Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 327 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306571984
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0021023-83.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAVID DE MORAIS GURGEL
OAB/CE XXXXXX
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ADV: David de Morais Gurgel (OAB 29111/CE) Processo 0021023-83.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Abraão Amorim - …
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Processo nº 0200210-62.2023.8.06.0117
ID: 322177973
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0200210-62.2023.8.06.0117
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0200210-62.2023.8.06.0117 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Cicero De Assis Pereira Da Silva
ID: 311909558
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010172-55.2025.8.06.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO JONATAS DE ARAUJO CAMPOS FERREIRA PINTO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: BRUNO JONATAS DE ARAUJO CAMPOS FERREIRA PINTO (OAB 35379/CE) - Processo 0010172-55.2025.8.06.0301 (processo principal 0201460-92.2025.8.06.0301) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Con…
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Edvan Mendes Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 311770601
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0029279-45.2010.8.06.0064
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR PINHEIRO COUTINHO
OAB/CE XXXXXX
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LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO
OAB/CE XXXXXX
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ANDRÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA QUEZADO
OAB/CE XXXXXX
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ADAILTON FREIRE CAMPELO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0029279-45.2010.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Fabiano Alves de Souza - Apelante: Edvan Mendes Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Cear…
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Delegacia De Narcóticos e outros x Jose Marcelo Silva Do Nascimento
ID: 295026797
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0209101-61.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
THAIANNE CASSEB DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Alberto Lucas Nogueira Lima (OAB 40640/CE), Thaianne Casseb da Silva (OAB 23503/CE) Processo 0209101-61.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Or…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Ronivon Da Silva
ID: 318654148
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0030174-93.2019.8.06.0127
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON RABELO DE SOUZA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ANDERSON RABELO DE SOUZA (OAB 42158/CE) - Processo 0030174-93.2019.8.06.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público…
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Luiz Felipe Vieira Magalhaes e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327344031
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0217326-07.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERTO HERMÓGENES SAMPAIO MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0217326-07.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Rony Wellem Lima Martins - Apelante: Luiz Felipe Vieira Magalhaes - Apelado: Ministério Público do Est…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 326157239
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625537-33.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625537-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: João Vitor de Sousa Fragoso - Impetrado: Juiz…
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R. A. De A. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262112730
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0050283-41.2020.8.06.0080
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ REGINALDO GONÇALVES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050283-41.2020.8.06.0080 - Apelação Criminal - Mucambo - Apelante: R. A. de A. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram …
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Bruno Lima Pontes e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327507796
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624876-54.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
BRUNO LIMA PONTES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624876-54.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Lima Pontes - Paciente: Francisco Márcio Teixeira Perdigão - Impetrado: Juiz de Direito d…
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