Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 328 de 483

Advogados:
MATHEUS IBIAPINA BEZERRA BARBOSA
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WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0130219-03.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Luiz Antonio de Sena - Apelante: Isidro Rodrigues Pla - Apelante: Airton Moreira Gomes - Apelado: Mini…
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Advogados:
THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
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ARTUR FROTA MONTEIRO JÚNIOR
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623938-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pacajus - Impetrante: Artur Frota Monteiro Júnior - Paciente: Josiberto Ferreira Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito …
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Advogados:
JEANE DA SILVA FERREIRA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000399-75.2019.8.06.0113 - Apelação Criminal - Jucás - Apelante: Manoel Gulart Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Con…
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Advogados:
SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ
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KAIQUE RODRIGUES MOTA
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ADV: KAIQUE RODRIGUES MOTA (OAB 38450/CE), ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE) - Processo 0010167-36.2021.8.06.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas …
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Advogados:
ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE) Processo 0286176-16.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civ…
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Advogados:
LUCAS ARRUDA ROLIM
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FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO
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LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004564-90.2018.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Ramiriz Nobrega Lino - Apelante: Daniel Oliveira Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado do Ce…
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Advogados:
FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623948-06.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Alencar Martins Fiho - Paciente: Francisco Agildo de Souza - Impetrado: Juiz de Direi…
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Processo nº 3000496-59.2022.8.06.0035

ID: 261916207
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FELIPE DA COSTA ROCHA
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (85) 98222-3543. E-mail: aracati.jecc@t…
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Processo nº 3000211-76.2024.8.06.0203

ID: 321370954
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CLAUDIO FELLIPE DE LIMA SARAIVA
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JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OCARA SENTENÇA PROCESSO: 3000211-76.2024.8.06.0203 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FAGNER LOPES DE ALMEIDA REPRESENTA…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624736-20.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 2º Núcleo Custódia/Inquérito-Iguatu - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Thaynara Kévia da S…
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