Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 328 de 483
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255655895
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0130219-03.2016.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS IBIAPINA BEZERRA BARBOSA
OAB/CE XXXXXX
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WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0130219-03.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Luiz Antonio de Sena - Apelante: Isidro Rodrigues Pla - Apelante: Airton Moreira Gomes - Apelado: Mini…
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Artur Frota Monteiro Júnior e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Pacajus
ID: 305865459
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623938-59.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ARTUR FROTA MONTEIRO JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623938-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pacajus - Impetrante: Artur Frota Monteiro Júnior - Paciente: Josiberto Ferreira Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito …
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Manoel Gulart Pereira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 281955987
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000399-75.2019.8.06.0113
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEANE DA SILVA FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000399-75.2019.8.06.0113 - Apelação Criminal - Jucás - Apelante: Manoel Gulart Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Con…
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Delegacia Metropolitana De Maranguape e outros x Jose Marcos De Paula Silva
ID: 326091099
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010167-36.2021.8.06.0119
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ
OAB/CE XXXXXX
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KAIQUE RODRIGUES MOTA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: KAIQUE RODRIGUES MOTA (OAB 38450/CE), ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE) - Processo 0010167-36.2021.8.06.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas …
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J. P. e outros x Cleilton Silva Santos
ID: 293809479
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0286176-16.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE) Processo 0286176-16.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civ…
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Daniel Oliveira Tavares e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 293081771
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004564-90.2018.8.06.0117
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS ARRUDA ROLIM
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO
OAB/CE XXXXXX
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LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004564-90.2018.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Ramiriz Nobrega Lino - Apelante: Daniel Oliveira Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado do Ce…
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Francisco Agildo De Souza e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 305865465
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623948-06.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623948-06.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Alencar Martins Fiho - Paciente: Francisco Agildo de Souza - Impetrado: Juiz de Direi…
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Processo nº 3000496-59.2022.8.06.0035
ID: 261916207
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000496-59.2022.8.06.0035
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE DA COSTA ROCHA
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (85) 98222-3543. E-mail: aracati.jecc@t…
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Processo nº 3000211-76.2024.8.06.0203
ID: 321370954
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3000211-76.2024.8.06.0203
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO FELLIPE DE LIMA SARAIVA
OAB/CE XXXXXX
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JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OCARA SENTENÇA PROCESSO: 3000211-76.2024.8.06.0203 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FAGNER LOPES DE ALMEIDA REPRESENTA…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito 2º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Iguatu
ID: 326157213
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624736-20.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624736-20.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 2º Núcleo Custódia/Inquérito-Iguatu - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Thaynara Kévia da S…
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