Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 330 de 472
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309887901
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200268-76.2024.8.06.0296
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200268-76.2024.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. F. de C. F. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram d…
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Processo nº 3001881-17.2025.8.06.0171
ID: 278363124
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 3001881-17.2025.8.06.0171
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA
OAB/CE XXXXXX
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DECISÃO PROCESSO Nº: 3001881-17.2025.8.06.0171CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) AUTOR: ANTONIO ISMAEL PEREIRA DE ARAUJOREU: MARIA DANIELA DE SOUSA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei confe…
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Processo nº 0010134-11.2025.8.06.0053
ID: 295026854
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Camocim
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010134-11.2025.8.06.0053
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0010134-11.2025.8.06.0053 - Relaxamento de Prisão - Requerente: D. R. de S. - Justiça Pública Trata-se de revogação de prisão preventiva ou su…
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Francisco Wellington Freitas Baltazar x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 307911183
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0250258-82.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0250258-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wellington Freitas Baltazar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO L…
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F. N. S. S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 294093469
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200754-44.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOMÁS BRITO DE MORAES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200754-44.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: F. N. S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do r…
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Processo nº 0201658-06.2023.8.06.0300
ID: 290660483
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Uruburetama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201658-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO BERNARDO DE CASTRO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Antonio Bernardo de Castro (OAB 32741/CE) Processo 0201658-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: José Ricardo Sousa Barbosa - Do exposto, face tais fundamentos e pel…
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Edirlândia Alves Magalhães e outros x Juiz De Direito Do 4º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Caucaia
ID: 300482469
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625366-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
EDIRLÂNDIA ALVES MAGALHÃES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625366-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Edirlândia Alves Magalhães - Paciente: Jean Felipe Sousa Pereira da …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Carlos Alberto Souza Queiroz Filho
ID: 312968400
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214278-06.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTA STUDART GUIMARAES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Roberta Studart Guimaraes (OAB 20223/CE) Processo 0214278-06.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Carlos Alberto S…
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Carlos Roberto De Araújo Farias e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 320247448
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625583-22.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625583-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: James Teylon Gomes da Silveira - Impetrado: Juiz de…
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Francisco Tiago Bezerra De Castro x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259120266
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0219773-07.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAKEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0219773-07.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Tiago Bezerra de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRAD…
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