Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 330 de 472

C. F. De C. F. x M. P. Do E. Do C.

ID: 309887901
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200268-76.2024.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. F. de C. F. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram d…
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Processo nº 3001881-17.2025.8.06.0171

ID: 278363124
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
DECISÃO   PROCESSO Nº: 3001881-17.2025.8.06.0171CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) AUTOR: ANTONIO ISMAEL PEREIRA DE ARAUJOREU: MARIA DANIELA DE SOUSA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei confe…
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Processo nº 0010134-11.2025.8.06.0053

ID: 295026854
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0010134-11.2025.8.06.0053 - Relaxamento de Prisão - Requerente: D. R. de S. - Justiça Pública Trata-se de revogação de prisão preventiva ou su…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0250258-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wellington Freitas Baltazar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO L…
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F. N. S. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 294093469
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
Advogados:
TOMÁS BRITO DE MORAES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200754-44.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: F. N. S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do r…
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Processo nº 0201658-06.2023.8.06.0300

ID: 290660483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO BERNARDO DE CASTRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Antonio Bernardo de Castro (OAB 32741/CE) Processo 0201658-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: José Ricardo Sousa Barbosa - Do exposto, face tais fundamentos e pel…
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Advogados:
EDIRLÂNDIA ALVES MAGALHÃES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625366-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Edirlândia Alves Magalhães - Paciente: Jean Felipe Sousa Pereira da …
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Advogados:
ROBERTA STUDART GUIMARAES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Roberta Studart Guimaraes (OAB 20223/CE) Processo 0214278-06.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Carlos Alberto S…
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Advogados:
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625583-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: James Teylon Gomes da Silveira - Impetrado: Juiz de…
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Advogados:
RAKEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0219773-07.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Tiago Bezerra de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRAD…
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