Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 331 de 456

Advogados:
ISABELLE THAIS COSTA SILVA
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RONEY DA SILVA OLINDA
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ADV: Roney da Silva Olinda (OAB 51075/CE), Isabelle Thais Costa Silva (OAB 39398/CE) Processo 0200721-65.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Es…
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G. P. O. x M. P. Do E. Do C.

ID: 306986447
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
Advogados:
JAMILLY JENNY LINHARES MOITA JÚNIOR
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001127-24.2019.8.06.0079 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: G. P. O. - Agravado: M. P. do E. do C. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recur…
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Processo nº 3005215-87.2025.8.06.0000

ID: 282329439
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA     Trata-se de Revisão Criminal proposta por Pedro Pereira Leite, visando à desconstituição da sentença criminal proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Araripe, n…
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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0042251-66.2015.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Criminal - Fortaleza - Agravante: Jonas Alves Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VICE PRESIDE…
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Advogados:
IRAN LUCAS SILVA PARENTE
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ADV: IRAN LUCAS SILVA PARENTE (OAB 34979/CE) - Processo 0200333-93.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUT PL: B1Delegacia Municipal de HorizonteB0 - AUTOR: …
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052320-37.2021.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Lucas Balbino Ferreira - Apelante: Maria Marilane da Silva Balbino - Apelado: Ministério Público do Estad…
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Processo nº 0057955-57.2019.8.06.0138

ID: 299402299
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO CESAR MAGALHAES DIAS
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01 - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença ajuizado por FRANCISCO PAULO CAMPOS LIMA em face de GILBERTO SANTOS BARROS e MARIA LIDUÍNA DA SILVA BARROS, todos devidamente qualificados…
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Processo nº 0057955-57.2019.8.06.0138

ID: 299402411
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA
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01 - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença ajuizado por FRANCISCO PAULO CAMPOS LIMA em face de GILBERTO SANTOS BARROS e MARIA LIDUÍNA DA SILVA BARROS, todos devidamente qualificados…
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Intimação de acórdão
Advogados:
SÉRGIO GURGEL CARLOS DA SILVA
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SÉRGIO QUEZADO GURGEL E SILVA
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MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA
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PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000332-93.2018.8.06.0130/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Mucambo - Embargante: Wilebaldo Melo Aguiar - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FR…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0270647-54.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Adrian Rodrigues de Souza - Apelante: Adson Ageu Prudencio Torres - Apelado: Ministério Público …
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