Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 331 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295027984
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200721-65.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ISABELLE THAIS COSTA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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RONEY DA SILVA OLINDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Roney da Silva Olinda (OAB 51075/CE), Isabelle Thais Costa Silva (OAB 39398/CE) Processo 0200721-65.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Es…
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G. P. O. x M. P. Do E. Do C.
ID: 306986447
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0001127-24.2019.8.06.0079
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAMILLY JENNY LINHARES MOITA JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001127-24.2019.8.06.0079 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: G. P. O. - Agravado: M. P. do E. do C. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recur…
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Processo nº 3005215-87.2025.8.06.0000
ID: 282329439
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 3005215-87.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO
OAB/RJ XXXXXX
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DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Revisão Criminal proposta por Pedro Pereira Leite, visando à desconstituição da sentença criminal proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Araripe, n…
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Jonas Alves Ribeiro x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 257303376
Tribunal: TJCE
Órgão: Órgão Especial
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 0042251-66.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0042251-66.2015.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Criminal - Fortaleza - Agravante: Jonas Alves Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VICE PRESIDE…
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Delegacia Municipal De Horizonte e outros x Marcos Aurelio Rodrigues De Oliveira
ID: 318654126
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200333-93.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
IRAN LUCAS SILVA PARENTE
OAB/CE XXXXXX
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ADV: IRAN LUCAS SILVA PARENTE (OAB 34979/CE) - Processo 0200333-93.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUT PL: B1Delegacia Municipal de HorizonteB0 - AUTOR: …
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Lucas Balbino Ferreira e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327426366
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0052320-37.2021.8.06.0167
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0052320-37.2021.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Lucas Balbino Ferreira - Apelante: Maria Marilane da Silva Balbino - Apelado: Ministério Público do Estad…
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Processo nº 0057955-57.2019.8.06.0138
ID: 299402299
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pacoti
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0057955-57.2019.8.06.0138
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO CESAR MAGALHAES DIAS
OAB/CE XXXXXX
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01 - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença ajuizado por FRANCISCO PAULO CAMPOS LIMA em face de GILBERTO SANTOS BARROS e MARIA LIDUÍNA DA SILVA BARROS, todos devidamente qualificados…
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Processo nº 0057955-57.2019.8.06.0138
ID: 299402411
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pacoti
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0057955-57.2019.8.06.0138
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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01 - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença ajuizado por FRANCISCO PAULO CAMPOS LIMA em face de GILBERTO SANTOS BARROS e MARIA LIDUÍNA DA SILVA BARROS, todos devidamente qualificados…
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Wilebaldo Melo Aguiar x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 257597168
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000332-93.2018.8.06.0130
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SÉRGIO GURGEL CARLOS DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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SÉRGIO QUEZADO GURGEL E SILVA
OAB/CE XXXXXX
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MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA
OAB/CE XXXXXX
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PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000332-93.2018.8.06.0130/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Mucambo - Embargante: Wilebaldo Melo Aguiar - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FR…
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Adson Ageu Prudencio Torres e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 307929484
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0270647-54.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0270647-54.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Adrian Rodrigues de Souza - Apelante: Adson Ageu Prudencio Torres - Apelado: Ministério Público …
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