Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 332 de 437

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624438-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: F. R. S. G. - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus co… Ver mais

J. P. e outros x L. C. Da S.

ID: 295028134
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
ADV: Eymard Bezerra Maia Filho (OAB 22848/CE) Processo 0207918-86.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: L. C. da S. - III. DOSIMETRIA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado… Ver mais
ADV: Adriano Caúla da Silva (OAB 42626/CE) Processo 0206668-18.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Réu: Rubens da Silva Mendes - Vistos em conclusão. O Ministério Público estadual, por inte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625858-68.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaruana - Impetrante: César Augusto Rebouças - Paciente: Sávio Jean da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Denegaram o Habeas Corpus conforme… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   PROCESSO: 3008680-07.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC… Ver mais
ADV: JOSÉ CARLOS DE LIMA (OAB 33992/CE) - Processo 0200553-44.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de AcaraúB0 - RÉU: B1Manuel Mateus RiosB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO for… Ver mais

Processo nº 3005579-93.2024.8.06.0000

ID: 277157157
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 3005579-93.2024.8.06.0000  EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA ROCHA NETO EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 0201448-08.2025.8.06.0001

ID: 261225693
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0201448-08.2025.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: T. S. T. S. D. M. REQUERIDO: M. J. T. D. M.   D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624600-23.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Nascimento Salgueiro - Paciente: Anderson Barbosa da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpu… Ver mais
ADV: Igor Pinheiro Coutinho (OAB 25242/CE) Processo 0010132-59.2025.8.06.0144 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Antonio Gustavo Lima de Oliveira - Réu: Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos em inspeção. Trata-se de PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por Antônio Gust… Ver mais