Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 332 de 437
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327354758
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624438-28.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624438-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: F. R. S. G. - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus co…
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J. P. e outros x L. C. Da S.
ID: 295028134
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0207918-86.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eymard Bezerra Maia Filho (OAB 22848/CE) Processo 0207918-86.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: L. C. da S. - III. DOSIMETRIA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado…
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Delegacia Metropolitana De Caucaia e outros x Rubens Da Silva Mendes
ID: 315696337
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0206668-18.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adriano Caúla da Silva (OAB 42626/CE) Processo 0206668-18.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Réu: Rubens da Silva Mendes - Vistos em conclusão. O Ministério Público estadual, por inte…
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César Augusto Rebouças e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Jaguaruana
ID: 327380914
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625858-68.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625858-68.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaruana - Impetrante: César Augusto Rebouças - Paciente: Sávio Jean da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Denegaram o Habeas Corpus conforme…
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Estado Do Ceara e outros x Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza
ID: 300714803
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3008680-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 3008680-07.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC…
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Delegacia Regional De Acaraú e outros x Manuel Mateus Rios
ID: 320186292
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200553-44.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ CARLOS DE LIMA (OAB 33992/CE) - Processo 0200553-44.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de AcaraúB0 - RÉU: B1Manuel Mateus RiosB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO for…
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Processo nº 3005579-93.2024.8.06.0000
ID: 277157157
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3005579-93.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 3005579-93.2024.8.06.0000 EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA ROCHA NETO EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR: JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA…
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Processo nº 0201448-08.2025.8.06.0001
ID: 261225693
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0201448-08.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0201448-08.2025.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: T. S. T. S. D. M. REQUERIDO: M. J. T. D. M. D…
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Anderson Barbosa Da Silva e outros x Juiz De Direito Da 18ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 315930903
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624600-23.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624600-23.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Nascimento Salgueiro - Paciente: Anderson Barbosa da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpu…
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Antonio Gustavo Lima De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 308994571
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pentecoste
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010132-59.2025.8.06.0144
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Igor Pinheiro Coutinho (OAB 25242/CE) Processo 0010132-59.2025.8.06.0144 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Antonio Gustavo Lima de Oliveira - Réu: Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos em inspeção. Trata-se de PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por Antônio Gust…
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