Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 335 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317252607
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625237-71.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
JACINTA DE FRANÇA SOUZA NETA REIS
OAB/CE XXXXXX
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LUÍS CLÁUDIO DA SILVA REIS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625237-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 3º Núcleo Custódia/Inquérito-Quixadá - Impetrante: Luís Cláudio da Silva Reis - Impetrante: Jacinta de França Souza Net…
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Fábio Gomes Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 9ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 323025793
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626210-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
RODRIGO BARBOSA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626210-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rodrigo Barbosa da Silva - Impetrante: Fábio Gomes dos Santos - Paciente: Renan da Silva Sousa …
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Francisco Ari Alves De Moura e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Amontada
ID: 258829309
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622451-54.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622451-54.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Amontada - Impetrante: Francisco Ari Alves de Moura - Paciente: Francisco Hyago Teixeira Araújo - Impetrado: Juiz de Di…
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O Ministério Público Estadual x Lazaro Freitas Nogueira
ID: 259604832
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000061-05.2018.8.06.0027
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEMIR COSTA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Luis Augusto Correia Lima de Oliveira (OAB 22441/CE), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (OAB ), Valdemir Costa da Silva (OAB 36560/CE) Processo 0000061-05.2018.8.06.0027 - Ação Penal - Procedimento …
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Jefferson Rodrigues Ferreira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 258829286
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0211285-24.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0211285-24.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jefferson Rodrigues Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AM…
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Cícero Jefferson Oliveira Henrique x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 317562963
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0621749-11.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO VIEIRA DE MACÊDO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621749-11.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Juazeiro do Norte - Requerente: Cícero Jefferson Oliveira Henrique - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. …
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C. P. M. S. x M. L. De P. e outros
ID: 322305837
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201441-09.2022.8.06.0296
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA KATHERINY DE MATOS MOURAO
OAB/CE XXXXXX
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VITOR RÔLA FERREIRA DE CARVALHO
OAB/CE XXXXXX
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MÁRCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO
OAB/CE XXXXXX
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ANTÔNIO RODOLFO FRANCO MOTA VELOSO
OAB/CE XXXXXX
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MARIA JAMYLLE RODRIGUES BEZERRA
OAB/CE XXXXXX
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JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES QUEIROZ
OAB/CE XXXXXX
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BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201441-09.2022.8.06.0296/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: C. P. M. S. - Embargado: M. P. do E. do C. - Assistente: M. L. de P. - Des. MARI…
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Antonio Marcos Do Nascimento Meneses x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327464579
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0204477-19.2023.8.06.0298
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS VASCONCELOS DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0204477-19.2023.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - Ubajara - Recorrente: Antonio Marcos do Nascimento Meneses - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des…
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Processo nº 0000731-20.2018.8.06.0164
ID: 323386615
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000731-20.2018.8.06.0164
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROMULO BRAGA ROCHA
OAB/CE XXXXXX
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DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRETO
OAB/CE XXXXXX
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CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA
OAB/CE XXXXXX
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PAULO CESAR MAIA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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MARCIA CRISTINA MIRANDA
OAB/CE XXXXXX
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EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE), ADV: MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA (OAB 30998/CE), ADV: MARCIA CRISTINA MIRANDA (OAB 28357/CE), ADV: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/CE), ADV: RO…
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Delegacia Regional De Itapipoca e outros x Lucas Oliveira Bruno
ID: 324895223
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0202644-10.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA MIKAELLY BARROS SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCA MIKAELLY BARROS SOUSA (OAB 33815/CE) - Processo 0202644-10.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1…
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