Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 336 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277951752
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011104-48.2017.8.06.0099
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MILENA PINHEIRO GUERRA
OAB/CE XXXXXX
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AILSON SILVEIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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RENATA PINHEIRO GUERRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Milena Pinheiro Guerra (OAB 51357/CE), Renata Pinheiro Guerra (OAB 51111/CE), Ailson Silveira Filho (OAB 52243/CE) Processo 0011104-48.2017.8.06.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Mini…
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Jediel Costa Marcelino Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 322336221
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0035594-98.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHÃES
OAB/CE XXXXXX
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MARCUS ANDRÉ VIANA CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0035594-98.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jediel Costa Marcelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDE…
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Processo nº 0245340-06.2021.8.06.0001
ID: 314961066
Tribunal: TJCE
Órgão: 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0245340-06.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS EDUARDO LUSTOSA
OAB/CE XXXXXX
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PROCESSO: 0245340-06.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: JOAO WANDERSON DOS SANTOS SOUSA POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO…
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Nunes Ramos De Lima e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 318495803
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626246-68.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
NUNES RAMOS DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0626246-68.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Nunes Ramos de Lima - Paciente: Tamara Ramos - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de C…
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Processo nº 0050782-51.2021.8.06.0157
ID: 313416041
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050782-51.2021.8.06.0157
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Joao Jose Mororo de Sa Gonzaga Moreira (OAB 17949/CE) Processo 0050782-51.2021.8.06.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. F. S. B. - Trata-se de ação penal pública incondicionada …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Francisco Weslley De Miranda Martins e outros
ID: 321191346
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0221477-55.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES
OAB/CE XXXXXX
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RAPHAEL DE CASTRO MACHADO GIRÃO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES (OAB 35685/CE), ADV: RAPHAEL DE CASTRO MACHADO GIRÃO (OAB 36544/CE) - Processo 0221477-55.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistem…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Mateus Da Silva Rodrigues
ID: 277952400
Tribunal: TJCE
Órgão: 15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0269605-04.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Luiza Rosa Oliveira Lima (OAB 21025/CE) Processo 0269605-04.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Mateus da Silva R…
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Processo nº 0203046-13.2024.8.06.0298
ID: 282923106
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0203046-13.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITALO DAVI BARROS CLAUDIO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Italo Davi Barros Claudio (OAB 49926/CE) Processo 0203046-13.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Raimundo Andson dos Santos - Vistos, etc. Trata-se de ação penal que tramit…
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Processo nº 0200442-73.2019.8.06.0001
ID: 275553955
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0200442-73.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza…
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Processo nº 0005557-91.2011.8.06.0081
ID: 258062584
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Granja
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005557-91.2011.8.06.0081
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES
OAB/CE XXXXXX
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MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: granja.1@tjce.jus.br…
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