Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 337 de 446
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261860614
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623272-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623272-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Cristina Patrício - Paciente: Alaor Patrício Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Não conheceram do Habeas Corpus …
Ver mais
Carlos Roberto De Araújo Farias e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 259700746
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621546-49.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621546-49.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: Gilvan Wilker de Sousa e Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUA…
Ver mais
Francisco Dhiego Vieira Fernandes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 306036599
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002533-60.2012.8.06.0165
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002533-60.2012.8.06.0165 - Apelação Criminal - Umirim - Apelante: Francisco Dhiego Vieira Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Não conheceram do presente recurso por unanimidade. - PENAL E PROCESSUAL P…
Ver mais
Processo nº 0050858-83.2021.8.06.0122
ID: 309140568
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0050858-83.2021.8.06.0122
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 0050858-83.2021.8.06.0122 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: FREDSON DA SILVA OLIVEIRA, RAFAEL PAULINO VIEIRA,…
Ver mais
10º Distrito Policial e outros x João Pedro Andrade Costa
ID: 297446549
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0280478-29.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB 7030/CE) Processo 0280478-29.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial - Réu: João Pedro Andrade Costa - Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúnc…
Ver mais
Francisco Jefferson Da Silva Alves e outros x Juiz De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 257302105
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622356-24.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622356-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Iohari Bezerra Fernandes - Paciente: Francisco Jefferson da Silva Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Co…
Ver mais
Eliarde Alves Da Silva x Drogafarma Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me
ID: 312860338
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3002754-34.2023.8.06.0091
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - iguatu.jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º 30027…
Ver mais
D. M. De P. e outros x F. J. R. Da S.
ID: 281289979
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pindoretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050508-23.2021.8.06.0146
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jose Airton Dantas Neto (OAB 27088/CE), Katyanne Rodrigues de Sousa (OAB 40579/CE), Jorge Felipe Madeira de Matos (OAB 29375/CE), Demetrius Sousa Façanha (OAB 33416/CE), JOÃO CARLOS FERREIRA (OAB 43834A/CE) Processo 0050508-23.2021.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio P…
Ver mais
Estado Do Ceara e outros x Jose Teodosio Neto e outros
ID: 260055725
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3024637-16.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3024637-16.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE SOUZA TEODOSIO, SILVELANE DE SOUZA TEODOSIO, JOSE TEODOSIO NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, DE…
Ver mais
Processo nº 0005331-38.2019.8.06.0071
ID: 300037197
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0005331-38.2019.8.06.0071
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Joao Walber Cidade Nuvens Amorim (OAB 12997/CE) Processo 0005331-38.2019.8.06.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelada: Maria de Fátima de Brito Siebra - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas…
Ver mais