Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 337 de 446

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623272-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Cristina Patrício - Paciente: Alaor Patrício Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Não conheceram do Habeas Corpus … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621546-49.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: Gilvan Wilker de Sousa e Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002533-60.2012.8.06.0165 - Apelação Criminal - Umirim - Apelante: Francisco Dhiego Vieira Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Não conheceram do presente recurso por unanimidade. - PENAL E PROCESSUAL P… Ver mais
Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 0050858-83.2021.8.06.0122 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: FREDSON DA SILVA OLIVEIRA, RAFAEL PAULINO VIEIRA,… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB 7030/CE) Processo 0280478-29.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial - Réu: João Pedro Andrade Costa - Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúnc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622356-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Iohari Bezerra Fernandes - Paciente: Francisco Jefferson da Silva Alves - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Co… Ver mais
Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - iguatu.jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º 30027… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Airton Dantas Neto (OAB 27088/CE), Katyanne Rodrigues de Sousa (OAB 40579/CE), Jorge Felipe Madeira de Matos (OAB 29375/CE), Demetrius Sousa Façanha (OAB 33416/CE), JOÃO CARLOS FERREIRA (OAB 43834A/CE) Processo 0050508-23.2021.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio P… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3024637-16.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE SOUZA TEODOSIO, SILVELANE DE SOUZA TEODOSIO, JOSE TEODOSIO NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, DE… Ver mais
ADV: Joao Walber Cidade Nuvens Amorim (OAB 12997/CE) Processo 0005331-38.2019.8.06.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelada: Maria de Fátima de Brito Siebra - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas… Ver mais
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