Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 338 de 434

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624761-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rennier Martins Vasconcelos - Paciente: Erivandro Pontes Tomé - Paciente: Juan Pablo de Oliveira Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de For… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: … Ver mais
ADV: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA (OAB 29766/CE) - Processo 0215865-63.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Eufrasio Alves de Melo NetoB0 e outro - 2. DISPOSITIVO. Em face do acima exposto, e por… Ver mais

Sergio Matos De Almeida x Banco Do Brasil Sa

ID: 317313276
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO     PROCESSO Nº 0201757-05.2023.8.06.0064 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: CAUCAIA - 3ª VARA CÍVEL APELANTE: SÉRGIO MATOS DE ALMEIDA APELADO:   BANCO DO BRASIL S/A RELATOR :   DESEMBARGADOR ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES   EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍ… Ver mais

Darlan Vieira Martins x Banco Losango S/A

ID: 309435443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
SENTENÇA   PROCESSO Nº: 0031708-03.2020.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARLAN VIEIRA MARTINSREU: BANCO LOSANGO S/A   RELATÓRIO   Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM DANOS MORAIS ajuizada por DARLAN VIEIRA MARTINS em desfavor do BANCO LOSANGO S/A, pelos fat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0215666-75.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: A. A. P. - Apelante: E. C. S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050383-47.2020.8.06.0160 APELANTE: FRANCISCO DAELSON LAUREANO PINHEIRO  APELADO: RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA Ementa: DIREITO CIVIL E ÉTICA PROFISSIONAL. APELAÇÃO… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006905-57.2018.8.06.0160 APELANTE: RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA  APELADO: FRANCISCO DAELSON LAUREANO PINHEIRO Ementa: DIREITO CIVIL E ÉTICA PROFISSIONAL. APELAÇÃO … Ver mais
ADV: DANIELA BEZERRA DE ALENCAR (OAB 16724/CE), ADV: DANIELA BEZERRA DE ALENCAR (OAB 16724/CE), ADV: SELUMIEL LEITE DE ALENCAR (OAB 29256/CE), ADV: SELUMIEL LEITE DE ALENCAR (OAB 29256/CE) - Processo 0006934-85.2018.8.06.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1… Ver mais

Processo nº 3003927-41.2024.8.06.0000

ID: 292016107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3003927-41.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAICABA - CAMARA MUNICIPAL AGRAVADO: IRANILSON LIMA BEZERRA ..   EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.… Ver mais