Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 338 de 434
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300720986
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624761-33.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624761-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Rennier Martins Vasconcelos - Paciente: Erivandro Pontes Tomé - Paciente: Juan Pablo de Oliveira Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de For…
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Thais Angeloni Fontenele x Francisco Sampaio De Menezes Junior
ID: 323743456
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3043208-64.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Eufrasio Alves De Melo Neto
ID: 326375735
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0215865-63.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA (OAB 29766/CE) - Processo 0215865-63.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Eufrasio Alves de Melo NetoB0 e outro - 2. DISPOSITIVO. Em face do acima exposto, e por…
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Sergio Matos De Almeida x Banco Do Brasil Sa
ID: 317313276
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0201757-05.2023.8.06.0064
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0201757-05.2023.8.06.0064 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: CAUCAIA - 3ª VARA CÍVEL APELANTE: SÉRGIO MATOS DE ALMEIDA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : DESEMBARGADOR ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍ…
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Darlan Vieira Martins x Banco Losango S/A
ID: 309435443
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0031708-03.2020.8.06.0171
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA PROCESSO Nº: 0031708-03.2020.8.06.0171CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARLAN VIEIRA MARTINSREU: BANCO LOSANGO S/A RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM DANOS MORAIS ajuizada por DARLAN VIEIRA MARTINS em desfavor do BANCO LOSANGO S/A, pelos fat…
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A. A. P. e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 310789800
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0215666-75.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0215666-75.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: A. A. P. - Apelante: E. C. S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por …
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Rafael Victor De Andrade Medeiros E Almeida x Francisco Daelson Laureano Pinheiro
ID: 323177290
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0050383-47.2020.8.06.0160
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050383-47.2020.8.06.0160 APELANTE: FRANCISCO DAELSON LAUREANO PINHEIRO APELADO: RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA Ementa: DIREITO CIVIL E ÉTICA PROFISSIONAL. APELAÇÃO…
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Rafael Victor De Andrade Medeiros E Almeida x Francisco Daelson Laureano Pinheiro
ID: 322841450
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0006905-57.2018.8.06.0160
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006905-57.2018.8.06.0160 APELANTE: RAFAEL VICTOR DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA APELADO: FRANCISCO DAELSON LAUREANO PINHEIRO Ementa: DIREITO CIVIL E ÉTICA PROFISSIONAL. APELAÇÃO …
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João Paulo Da Silva Mendes e outros x Bruce Drago Siebra Da Silva
ID: 322178100
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006934-85.2018.8.06.0038
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
ADV: DANIELA BEZERRA DE ALENCAR (OAB 16724/CE), ADV: DANIELA BEZERRA DE ALENCAR (OAB 16724/CE), ADV: SELUMIEL LEITE DE ALENCAR (OAB 29256/CE), ADV: SELUMIEL LEITE DE ALENCAR (OAB 29256/CE) - Processo 0006934-85.2018.8.06.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1…
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Processo nº 3003927-41.2024.8.06.0000
ID: 292016107
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3003927-41.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3003927-41.2024.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAICABA - CAMARA MUNICIPAL AGRAVADO: IRANILSON LIMA BEZERRA .. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.…
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