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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 339 de 434

Processo nº 0201935-22.2023.8.06.0300

ID: 316947065
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ROMAIN MENDES RODRIGUES FERREIRA (OAB 42224/CE) - Processo 0201935-22.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jose Maicom Cruz LimaB0 - Isto posto, por sentença, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal consubstanciada na de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Crateús  1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus  Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br    SENTENÇA      Processo nº:   0200663-38.2022.8.06.0070 Cl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Crateús  1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus  Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br    SENTENÇA      Processo nº:   0051076-73.2021.8.06.0070 Cl… Ver mais
ADV: Antonio Ivan Alencar (OAB 7544/CE) Processo 0200572-50.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Juazeiro do Norte - Réu: João Gabriel Silva Nascimento - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a den… Ver mais
ADV: Vanderler Carneiro Primo (OAB 13797/CE), Adriano Caúla da Silva (OAB 42626/CE) Processo 0240386-09.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, 32º Distrito Policial - Réu: Michael Kauê de Sousa Coelho - 3. Dispositivo Ante o exposto… Ver mais
ADV: Claudio Pacheco Campelo (OAB 37342/CE) Processo 0010795-69.2018.8.06.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: IGOR WILSON BEZERRA DE ALMEIDA - O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante legal, ofereceu ação penal em fa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0208980-98.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Mardem Jose Bezerra do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624978-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Lucas Ferreira da Silva Sousa - Paciente: Luís Guilherme dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ N… Ver mais

Processo nº 0200557-51.2025.8.06.0303

ID: 315897124
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCA LILLIAN DA SILVA SANTOS (OAB 31344/CE), ADV: FRANCISCA LILLIANE DA SILVA SANTOS (OAB 47474/CE) - Processo 0200557-51.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Adriano Silva LimaB0 - Da preliminar da suposta ilegalidade da … Ver mais
ADV: Silvestre Alves de Almeida (OAB 11193/TO) Processo 0205188-05.2024.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Genivaldo Moraes Correa - INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL (CORREIÇÃO INTERNA) REALIZADA NOS DIAS 13 DE JUNHO DE 20… Ver mais
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