Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 339 de 434
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316947065
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201935-22.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROMAIN MENDES RODRIGUES FERREIRA (OAB 42224/CE) - Processo 0201935-22.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jose Maicom Cruz LimaB0 - Isto posto, por sentença, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal consubstanciada na de…
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Francisco Edson Aguiar Veras e outros x Rostand Inacio Dos Santos e outros
ID: 326339674
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200663-38.2022.8.06.0070
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br SENTENÇA Processo nº: 0200663-38.2022.8.06.0070 Cl…
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Francisco Edson Aguiar Veras e outros x Rostand Inacio Dos Santos
ID: 326150082
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0051076-73.2021.8.06.0070
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br SENTENÇA Processo nº: 0051076-73.2021.8.06.0070 Cl…
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Delegacia Regional De Juazeiro Do Norte e outros x João Gabriel Silva Nascimento
ID: 312970955
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200572-50.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Ivan Alencar (OAB 7544/CE) Processo 0200572-50.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Juazeiro do Norte - Réu: João Gabriel Silva Nascimento - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a den…
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32º Distrito Policial e outros x Michael Kauê De Sousa Coelho
ID: 276104930
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0240386-09.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vanderler Carneiro Primo (OAB 13797/CE), Adriano Caúla da Silva (OAB 42626/CE) Processo 0240386-09.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, 32º Distrito Policial - Réu: Michael Kauê de Sousa Coelho - 3. Dispositivo Ante o exposto…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Igor Wilson Bezerra De Almeida
ID: 276125165
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010795-69.2018.8.06.0203
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Claudio Pacheco Campelo (OAB 37342/CE) Processo 0010795-69.2018.8.06.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: IGOR WILSON BEZERRA DE ALMEIDA - O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante legal, ofereceu ação penal em fa…
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Mardem Jose Bezerra Do Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 311740465
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0208980-98.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0208980-98.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Mardem Jose Bezerra do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavr…
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Lucas Ferreira Da Silva Sousa e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327517866
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624978-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624978-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Lucas Ferreira da Silva Sousa - Paciente: Luís Guilherme dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ N…
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Processo nº 0200557-51.2025.8.06.0303
ID: 315897124
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Russas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200557-51.2025.8.06.0303
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FRANCISCA LILLIAN DA SILVA SANTOS (OAB 31344/CE), ADV: FRANCISCA LILLIANE DA SILVA SANTOS (OAB 47474/CE) - Processo 0200557-51.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Adriano Silva LimaB0 - Da preliminar da suposta ilegalidade da …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Genivaldo Moraes Correa
ID: 305727717
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0205188-05.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Silvestre Alves de Almeida (OAB 11193/TO) Processo 0205188-05.2024.8.06.0293 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Genivaldo Moraes Correa - INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL (CORREIÇÃO INTERNA) REALIZADA NOS DIAS 13 DE JUNHO DE 20…
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