Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 340 de 434
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298893904
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0012780-58.2025.8.06.0064
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE) Processo 0012780-58.2025.8.06.0064 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Cicero Ariclenes Rodrigues, Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos em conclusão. Trata-se de pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado em fav…
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D. M. De H. x D. P. R. e outros
ID: 322508835
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0208257-24.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
ADV: FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO (OAB 44674/CE), ADV: TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA (OAB 41481/CE), ADV: FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 29572/CE), ADV: JOSÉ AMÉRICO LOPES DE ALBUQUERQUE (OAB 46903/CE) - Processo 0208257-24.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estup…
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Processo nº 0201247-18.2022.8.06.0293
ID: 290831188
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Mucambo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0201247-18.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MANOEL LIMA DE ABREU (OAB 34259/CE), ADV: CESÁRIO LUCAS DE ALBUQUERQUE ABREU (OAB 46329/CE) - Processo 0201247-18.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - DENUNCIADO: B1Carlos Henrique Oliveira MeloB0 - Vistos e Examinados. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, atrav…
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Processo nº 0021345-06.2025.8.06.0001
ID: 307660526
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0021345-06.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cristiano Simao Pereira (OAB 39659/CE) Processo 0021345-06.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Michael Douglas Nascimento dos Santos - Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória com aplicação de Medidas Cautelares, formulado pela defesa de MICHA…
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Darlison Demison De Santana x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327426371
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0202221-46.2022.8.06.0296
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0202221-46.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Darlison Demison de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por…
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Denise Almeida Ribeiro Silva e outros x Jose Claudio Falcao Nobre
ID: 300786108
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0140809-05.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PROCESSO: 0140809-05.2017.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IDHATA INSTITUTO DE PESQUISA E INTELIGÊNCIA DE MARKETING LTDA. - ME, DENISE ALMEIDA RIBEIRO SILVA, JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBR…
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Processo nº 0010165-44.2020.8.06.0170
ID: 307665617
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamboril
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010165-44.2020.8.06.0170
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Francisco Artur de Sousa Rodrigues (OAB 53974/CE) Processo 0010165-44.2020.8.06.0170 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Morais da Fonseca - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JONATHAN MORAIS DA FONSECA pela prá…
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Processo nº 0010083-30.2025.8.06.0043
ID: 278246530
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010083-30.2025.8.06.0043
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Debora Simone Bezerra Cordeiro (OAB 36648/CE) Processo 0010083-30.2025.8.06.0043 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Tavilo Cardoso Pereira, Ministério Público do Estado do Ceará - Relaxamento da prisão preventiva Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulad…
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2º Distrito Policial e outros x Paulo Vitor Barbosa Da Costa
ID: 280126889
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205075-20.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
ADV: Fábia Melo de Araújo (OAB 48303/CE), Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0205075-20.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2º Distrito Policial - Réu: Paulo Vitor Barbosa da Costa - ISTO POSTO e por …
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Processo nº 3000463-45.2025.8.06.0300
ID: 280633357
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucás
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000463-45.2025.8.06.0300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: jucas@tjce.jus.br Proc nº 3000463-45.2025.8.06.0300 AUTOR: ILSON FERREIRA DE ALENCAR REU:…
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