Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 342 de 343
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318850164
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0256173-15.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0256173-15.2023.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Bem de Família Legal] REQUERENTE: J. R. S. REQUERIDO: H. G. H. S. …
Ver mais
Processo nº 3000251-59.2024.8.06.0041
ID: 303394791
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000251-59.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Tarifas Bancárias c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta…
Ver mais
Processo nº 0005088-87.2019.8.06.0041
ID: 313254353
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005088-87.2019.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO MARIA ZILDA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D…
Ver mais
Processo nº 0005088-87.2019.8.06.0041
ID: 313254376
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005088-87.2019.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO MARIA ZILDA DOS SANTOS, brasileira, viúva, aposentada, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D…
Ver mais
Processo nº 3000098-89.2025.8.06.0041
ID: 313266359
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000098-89.2025.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO LUIZ AURELIO SARAIVA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL…
Ver mais
Processo nº 3000098-89.2025.8.06.0041
ID: 313266465
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000098-89.2025.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO LUIZ AURELIO SARAIVA, qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Rayssa Alves Bezerra
ID: 276879724
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0220282-98.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalia Lara Soares Conde (OAB 43083/CE) Processo 0220282-98.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Ré: Rayssa Alves Bezerra - Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pre…
Ver mais
Jose Nanda Bezerra x Frederico Souza Halabi Horta Maciel e outros
ID: 275042006
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000714-98.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA VILANI DOS SANTOS AQUINO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC…
Ver mais
Jose Nanda Bezerra x Frederico Souza Halabi Horta Maciel e outros
ID: 275042088
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000714-98.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I - RELATÓRIO MARIA VILANI DOS SANTOS AQUINO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC…
Ver mais
Processo nº 0200333-60.2024.8.06.0041
ID: 317371855
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200333-60.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
Ver mais