Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 343 de 343

Processo nº 0200333-60.2024.8.06.0041

ID: 317371889
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014.       SENTENÇA       1. Relatório:   Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi… Ver mais

Processo nº 0200333-60.2024.8.06.0041

ID: 317371924
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014.       SENTENÇA       1. Relatório:   Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi… Ver mais

Processo nº 3000761-72.2024.8.06.0041

ID: 317373858
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014.       SENTENÇA       1. Relatório:   Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi… Ver mais

Processo nº 3000761-72.2024.8.06.0041

ID: 317373815
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014.       SENTENÇA       1. Relatório:   Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi… Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br       Processo: 0001370-74.2019.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Enriquecimento ilícito] Polo at… Ver mais
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br       Processo: 0001370-74.2019.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Enriquecimento ilícito] Polo at… Ver mais