Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 350 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316725656
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626376-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
BRUNO CHACON BRANDÃO
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0626376-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Bruno Chacon Brandão - Paciente: Eduardo Silva de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da…
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D. R. De C. e outros x P. N. S. De O.
ID: 314412307
Tribunal: TJCE
Órgão: 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200526-77.2024.8.06.0299
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE WELLINGTON VIEIRA
OAB/CE XXXXXX
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HELIO COUTINHO LACERDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Helio Coutinho Lacerda (OAB 16522/CE) Processo 0200526-77.2024.8.06.0299 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. R. de C. - Autuado: P. N. S. de O. - Trata-se de procediment…
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J. P. e outros x Antonio Bezerra Dos Santos
ID: 316948392
Tribunal: TJCE
Órgão: 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Crateús
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0201781-54.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA (OAB 33775/CE) - Processo 0201781-54.2025.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil d…
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Adriana Maria De Oliveira Martins e outros x Juiz De Direito Do 7º Núcleo Regional De Custódia E Das Garantias - Sede Em Maracanaú
ID: 262541550
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624181-03.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0624181-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Adriana Maria de Oliveira Martins - Paciente: Rocky Marciano Lopes Nogueira - Impetrado: Juiz de Direito do…
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João Paulo Silva De Moraes e outros x Juiz De Direito Do 5º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Sobral
ID: 262541566
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624285-92.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
LUÍS FELIPE RODRIGUES DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0624285-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Luís Felipe Rodrigues de Lima - Paciente: João Paulo Silva de Moraes - Impetrado: J…
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Á. B. Da S. e outros x J. De D. N. R. De C. De I. S. C.
ID: 257291853
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623804-32.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÁTHILA BEZERRA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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RENAN WILKER OLIVEIRA SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0623804-32.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 6º Núcleo Custódia/Inquérito-Crateús - Impetrante: Á B. da S. - Impetrante: R. W. O. S. - Paciente: H. S. R. - Impetrado: J. de D. …
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Antenor Alves De Sousa Júnior e outros x Juiz De Direito Da 6° Vara Do Júri - Organização Criminosa Da Comarca De Fortaleza
ID: 335868960
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626990-63.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Advogados:
ANTENOR ALVES DE SOUSA JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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LEÔNIDAS FURTADO BRAGA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0626990-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Antenor Alves de Sousa Júnior - Impetrante: Leônidas Furtado Braga Filho - Paciente: Clenilson Braz Freitas…
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A. Dos S. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.
ID: 255744319
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622952-08.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622952-08.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: L. R. de Q. F. - Paciente: A. dos S. - Impetrado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da …
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Maria Erilúcia De Abreu x Felipe Medeiros Freitas
ID: 304492468
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0265655-84.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA ERILÚCIA DE ABREU
OAB/CE XXXXXX
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FELIPE MEDEIROS FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Maria Erilúcia de Abreu (OAB 35468/CE), Felipe Medeiros Freitas (OAB 32506/CE) Processo 0265655-84.2023.8.06.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Advog…
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M. P. Do E. Do C. x B. S. F. S.
ID: 305672190
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara da Infância e Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0207864-89.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO DIEGO DA SILVA SILVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Diego da Silva Silveira (OAB 42816/CE) Processo 0207864-89.2025.8.06.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor: M. P. do E. do C. - Adolescente: B. S. F. S. - Diante do ex…
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