Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 351 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306574607
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010162-87.2020.8.06.0203
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Dante Arruda de Paula Miranda (OAB 22863/CE) Processo 0010162-87.2020.8.06.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: NATANAEL GER…
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Processo nº 3000196-30.2023.8.06.0143
ID: 294445806
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3000196-30.2023.8.06.0143
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA PROCESSO Nº 3000196-30.2023.8.06.0143 Vistos e etc. Trata-se de Queixa-Crime (ID nº 56418491) apresentada por CARLOS HENRIQUE LEITE DE LIMA em face de LUCIVAN, já qualificados nos autos, e…
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Laianee Grangeiro Da Rocha x Naiane Silva De Oliveira
ID: 292307191
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0039678-40.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEMIR DA COSTA SOUSA
OAB/MA XXXXXX
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ADV: Valdemir da Costa Sousa (OAB 15099/MA) Processo 0039678-40.2024.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Laianee Grangeiro da Rocha - Requerida: Naiane Silva de Oliveira…
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Derick Marley Bezerra De Sousa e outros x Juiz De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 317525148
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625095-67.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TAIAN LIMA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625095-67.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Derick Marley Bezerra de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 10ª…
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Marcelo Victor Gonçalves De Sousa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 276312452
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0028778-77.2017.8.06.0151
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAIAN LIMA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0028778-77.2017.8.06.0151 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: Marcelo Victor Gonçalves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARN…
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Delegacia Regional De Sobral e outros x Francisco Denis Paiva Gomes
ID: 275037961
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0201045-70.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Charles Antonio Ximenes de Paiva (OAB 36025/CE) Processo 0201045-70.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regio…
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Fransley Rodrigues Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 321796843
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200317-76.2022.8.06.0300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200317-76.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: Fransley Rodrigues Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO …
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Processo nº 0204787-69.2025.8.06.0293
ID: 332204720
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0204787-69.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA LOPES DE ARAUJO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: MARIA LOPES DE ARAUJO (OAB 32174/CE) - Processo 0204787-69.2025.8.06.0293 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - REQUERENTE: B1P.C.E.C.B0 - AUT P…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Lucildo Raimundo Da Silva
ID: 332989143
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0213058-22.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO JOSÉ MAGALHÃES DE SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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SAMUEL VICTOR NÓBREGA SALES
OAB/CE XXXXXX
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PAULO CESAR LOPES DE MELO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: PAULO CESAR LOPES DE MELO (OAB 19414/CE), ADV: MARCIO JOSÉ MAGALHÃES DE SOUSA (OAB 32282/CE), ADV: SAMUEL VICTOR NÓBREGA SALES (OAB 45720/CE) - Processo 0213058-22.2015.8.06.0001 - Ação Penal - …
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Processo nº 0217342-24.2025.8.06.0001
ID: 334108975
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara da Infância e Juventude
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0217342-24.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELA COSTA DE QUEIROZ
OAB/CE XXXXXX
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PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: PAULO JACÓ DE CASTRO E SILVA (OAB 42079/CE), ADV: GABRIELA COSTA DE QUEIROZ (OAB 46631/CE) - Processo 0217342-24.2025.8.06.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado …
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