Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 352 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334355410
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0279288-02.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANDERLER CARNEIRO PRIMO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: VANDERLER CARNEIRO PRIMO (OAB 13797/CE) - Processo 0279288-02.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉ: B1Aurileia Gonsalves de AraujoB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE S…
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Delegacia Regional De Tiangua e outros x Carlos Eduardo Viana Guimarães
ID: 306573255
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200578-76.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELITON HOLANDA OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Joeliton Holanda Oliveira (OAB 30763/CE) Processo 0200578-76.2024.8.06.0298 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , Delegacia Regional de Tiangua - Autuado: Carlos Eduardo Viana Guimarães - Vistos…
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Antonio Ferreira Barbosa Júnior e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 300955058
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0063438-33.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
ALEXANDRE LIMA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0063438-33.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: Haroldo Cardoso da Silva - Embargante: Francisco Wanderley Alves da Silva - Emba…
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6ª Delegacia De Homicídios E Proteção À Pessoa e outros x Laudenio Rodrigo Santos Gomes
ID: 311947622
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0204395-57.2024.8.06.0296
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
LENIN SOARES VALENTE
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Lenin Soares Valente (OAB 49994/CE) Processo 0204395-57.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 6ª Delegacia de Homicídios e Pr…
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F. O. Da S. S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 283076975
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0800030-68.2023.8.06.0158
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE
OAB/PE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0800030-68.2023.8.06.0158 - Agravo de Execução Penal - Russas - Agravante: F. O. da S. S. - Agravado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurs…
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Delegacia Regional De Taua e outros x Raimundo De Carvalho Silva
ID: 316926304
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aiuaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0201233-36.2024.8.06.0302
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS (OAB 40807/CE) - Processo 0201233-36.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT P…
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Processo nº 0164049-52.2019.8.06.0001
ID: 318959372
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0164049-52.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEORGE DE CASTRO MOURA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: GEORGE DE CASTRO MOURA (OAB 54419/CE) - Processo 0164049-52.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Samuel Oliveira da SilvaB0 e outro - Conforme d…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Maria Soraia Figueredo Sa
ID: 319876197
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0051690-54.2020.8.06.0154
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ROMULO DE OLIVEIRA COELHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ROMULO DE OLIVEIRA COELHO (OAB 19315/CE) - Processo 0051690-54.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Expedito Erivan Melo Da Silva e outros
ID: 275037409
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0052105-43.2021.8.06.0173
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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WANDERSON GOMES DE ANDRADE
OAB/DF XXXXXX
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ANDERSON DE AMARANTE DANTAS
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCA ORIANA CARNEIRO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisca Oriana Carneiro (OAB 40912/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0052105-43.2021.8.06.0173 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público…
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Gerson Alves De Sousa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 260913545
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011627-43.2013.8.06.0053
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011627-43.2013.8.06.0053 - Apelação Criminal - Camocim - Apelante: Gerson Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - C…
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