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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 352 de 586

Processo nº 0279288-02.2022.8.06.0001

ID: 334355410
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VANDERLER CARNEIRO PRIMO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: VANDERLER CARNEIRO PRIMO (OAB 13797/CE) - Processo 0279288-02.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉ: B1Aurileia Gonsalves de AraujoB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE S…
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Advogados:
JOELITON HOLANDA OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Joeliton Holanda Oliveira (OAB 30763/CE) Processo 0200578-76.2024.8.06.0298 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , Delegacia Regional de Tiangua - Autuado: Carlos Eduardo Viana Guimarães - Vistos…
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Advogados:
ALEXANDRE LIMA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0063438-33.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: Haroldo Cardoso da Silva - Embargante: Francisco Wanderley Alves da Silva - Emba…
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Advogados:
LENIN SOARES VALENTE
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Lenin Soares Valente (OAB 49994/CE) Processo 0204395-57.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 6ª Delegacia de Homicídios e Pr…
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F. O. Da S. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 283076975
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
Advogados:
IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800030-68.2023.8.06.0158 - Agravo de Execução Penal - Russas - Agravante: F. O. da S. S. - Agravado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurs…
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Advogados:
OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: OZIRES DARIO DO NASCIMENTO MEDEIROS (OAB 40807/CE) - Processo 0201233-36.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT P…
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Processo nº 0164049-52.2019.8.06.0001

ID: 318959372
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GEORGE DE CASTRO MOURA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: GEORGE DE CASTRO MOURA (OAB 54419/CE) - Processo 0164049-52.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Samuel Oliveira da SilvaB0 e outro - Conforme d…
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Advogados:
ROMULO DE OLIVEIRA COELHO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: ROMULO DE OLIVEIRA COELHO (OAB 19315/CE) - Processo 0051690-54.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do…
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Advogados:
VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA SOUSA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
WANDERSON GOMES DE ANDRADE
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
ANDERSON DE AMARANTE DANTAS
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
FRANCISCA ORIANA CARNEIRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Francisca Oriana Carneiro (OAB 40912/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0052105-43.2021.8.06.0173 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público…
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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011627-43.2013.8.06.0053 - Apelação Criminal - Camocim - Apelante: Gerson Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - C…
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