Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 353 de 525

ADV: Celso Alves de Miranda (OAB 13063/CE) Processo 0000414-85.2018.8.06.0143 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Indiciado: Jose Dean Isidorio Silva - Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno Jose Dean Isidorio Silva em rela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625193-52.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Daniel Fideles Pinto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISC… Ver mais

Processo nº 0842898-62.2014.8.06.0001

ID: 308038050
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0842898-62.2014.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] EXEQUENTE: IMPAR SERVICOS DE MINERACAO … Ver mais

Processo nº 3002407-15.2024.8.06.0075

ID: 332122536
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61760-000 - Fone: (85) 3108-2532   e-mail: eusebio.criminal@tjce.jus.br   SENTENÇA PROCESSO Nº: 3002407-15.2024.8.06.0075 CLASSE/ASSUNTO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623585-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Phablo Henrik Pinheiro do Carmo - Paciente: R. V. M. - Impetrado: J. de D. do 5 N. R. de C. e de I. - S. E. S. - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram pa… Ver mais

Processo nº 3001194-49.2023.8.06.0029

ID: 255627639
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ACOPIARA/CE GABINETE DO MAGISTRADO R. Cícero Mandu - Centro, Acopiara - CE, 63560-000.  Whatsapp business: +55 (85) 98212-9667. E-mail: acopiara.2@tjce.jus.br.  Processo nº:   3001194-49.2023.8.06.0029 Classe:    … Ver mais
ADV: JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO (OAB 8918/CE) - Processo 0127271-20.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco das Chagas da Silva LemosB0 - estas condições, HOMOLOGO, por decisão… Ver mais
ADV: JOSE ALENISIO MOREIRA JÚNIOR (OAB 45714/CE) - Processo 0284761-32.2023.8.06.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INVESTIGADO: B1Aureliano Nascimento de Sousa FilhoB0 - Nestas condições, HOMOLOGO, por decisão jud… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE FORTALEZA  7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL   SENTENÇA    Compulsando os autos, verifico que as partes firmaram composição civil em audiência preliminar, vide Id. 151941075, pugnando por sua homologação.   Ademais, nota-se que restaram preenchidos os requisitos l… Ver mais

Processo nº 0214149-35.2024.8.06.0001

ID: 280363359
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Monique da Silva Ferreira (OAB 33160/CE) Processo 0214149-35.2024.8.06.0001 - Interdição/Curatela - Curatelando: E. M. H. P. , M. L. P. V. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, em consequência, DECRETAR A INTERDIÇ… Ver mais