Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 353 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306574382
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000414-85.2018.8.06.0143
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Celso Alves de Miranda (OAB 13063/CE) Processo 0000414-85.2018.8.06.0143 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Indiciado: Jose Dean Isidorio Silva - Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno Jose Dean Isidorio Silva em rela…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 316019879
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625193-52.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625193-52.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Daniel Fideles Pinto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISC…
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Processo nº 0842898-62.2014.8.06.0001
ID: 308038050
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0842898-62.2014.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0842898-62.2014.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] EXEQUENTE: IMPAR SERVICOS DE MINERACAO …
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Processo nº 3002407-15.2024.8.06.0075
ID: 332122536
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3002407-15.2024.8.06.0075
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61760-000 - Fone: (85) 3108-2532 e-mail: eusebio.criminal@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº: 3002407-15.2024.8.06.0075 CLASSE/ASSUNTO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) …
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Phablo Henrik Pinheiro Do Carmo e outros x J. De D. N. R. De C. De I. S. S.
ID: 278158900
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623585-19.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623585-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Phablo Henrik Pinheiro do Carmo - Paciente: R. V. M. - Impetrado: J. de D. do 5 N. R. de C. e de I. - S. E. S. - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram pa…
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Processo nº 3001194-49.2023.8.06.0029
ID: 255627639
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3001194-49.2023.8.06.0029
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ACOPIARA/CE GABINETE DO MAGISTRADO R. Cícero Mandu - Centro, Acopiara - CE, 63560-000. Whatsapp business: +55 (85) 98212-9667. E-mail: acopiara.2@tjce.jus.br. Processo nº: 3001194-49.2023.8.06.0029 Classe: …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Das Chagas Da Silva Lemos
ID: 318650646
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0127271-20.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO (OAB 8918/CE) - Processo 0127271-20.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco das Chagas da Silva LemosB0 - estas condições, HOMOLOGO, por decisão…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Aureliano Nascimento De Sousa Filho
ID: 318650652
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0284761-32.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSE ALENISIO MOREIRA JÚNIOR (OAB 45714/CE) - Processo 0284761-32.2023.8.06.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INVESTIGADO: B1Aureliano Nascimento de Sousa FilhoB0 - Nestas condições, HOMOLOGO, por decisão jud…
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Processo nº 3034258-37.2023.8.06.0001
ID: 261926120
Tribunal: TJCE
Órgão: 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3034258-37.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que as partes firmaram composição civil em audiência preliminar, vide Id. 151941075, pugnando por sua homologação. Ademais, nota-se que restaram preenchidos os requisitos l…
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Processo nº 0214149-35.2024.8.06.0001
ID: 280363359
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau)
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0214149-35.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Monique da Silva Ferreira (OAB 33160/CE) Processo 0214149-35.2024.8.06.0001 - Interdição/Curatela - Curatelando: E. M. H. P. , M. L. P. V. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, em consequência, DECRETAR A INTERDIÇ…
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