Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 354 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334322063
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626217-18.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626217-18.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Wesley Sousa Carneiro - Paciente: Henrique Moreira Feitosa - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIR…
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Delegacia Municipal De Brejo Santo e outros x Antonio Aristides Pereira Gomes
ID: 303648312
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200173-31.2024.8.06.0301
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ÍTALO JOSÉ CALIXTO PEREIRA (OAB 45037/CE) - Processo 0200173-31.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de Brejo SantoB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Antonio Aristid…
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Delegacia Regional De Juazeiro Do Norte e outros x Roberio Da Silva Araujo
ID: 303293720
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202121-42.2023.8.06.0301
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDO CAVALCANTE NETO (OAB 8491/CE) - Processo 0202121-42.2023.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Roberio da Silva AraujoB0 - Decid…
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Delegacia Regional Do Crato e outros x Roniele Amorim Dos Santos
ID: 306818714
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200099-45.2022.8.06.0301
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO PEREIRA ANASTACIO (OAB 31585/CE) - Processo 0200099-45.2022.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Regional do CratoB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Roniele Amorim dos SantosB…
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Processo nº 0266437-57.2024.8.06.0001
ID: 328292471
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0266437-57.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE), ADV: TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO (OAB 44150/CE), ADV: RAYSSA GOMES MESQUITA (OAB 44229/CE) - Processo 0266437-57.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Pedro Italo Carvalho…
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Processo nº 0205753-66.2024.8.06.0293
ID: 318959788
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205753-66.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARGER LINS SILVA (OAB 39075/CE) - Processo 0205753-66.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Mairton Nojosa CostaB0 - O(A) Dr.(a) Thémis Pinheiro Murta Maia, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia por no…
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Cléverton Monteiro Linhares e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 317396269
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625010-81.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625010-81.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Samir David Ferreira e Silva - Paciente: Cléverton Monteiro Linhares - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - De…
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Processo nº 0205389-79.2024.8.06.0298
ID: 307663810
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205389-79.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tarlita de Castro Monte Oliveira (OAB 41481/CE) Processo 0205389-79.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Manoel Cordolino da Rocha Filho - RELATÓRIO Trata-se de ação penal intentada pelo representante do Ministério Público, em desfavor do réu Manoel Cordelino da Roch…
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J. De S. Da S. N. x C. V. C. B. L. e outros
ID: 315224744
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200606-21.2022.8.06.0296
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200606-21.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: J. de S. da S. N. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente/Ape: C. V. C. B. L. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme …
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P. C. Do E. Do C. x S. Y. De O. N.
ID: 280127582
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0050273-33.2021.8.06.0089
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Álamo Caio Filgueira Freire (OAB 19583/RN) Processo 0050273-33.2021.8.06.0089 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor: P. C. do E. do C. - Adolescente: S. Y. de O. N. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente representação, para o fim de reconhecer a …
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