Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 354 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626217-18.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Wesley Sousa Carneiro - Paciente: Henrique Moreira Feitosa - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIR… Ver mais
ADV: ÍTALO JOSÉ CALIXTO PEREIRA (OAB 45037/CE) - Processo 0200173-31.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de Brejo SantoB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Antonio Aristid… Ver mais
ADV: RAIMUNDO CAVALCANTE NETO (OAB 8491/CE) - Processo 0202121-42.2023.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Roberio da Silva AraujoB0 - Decid… Ver mais
ADV: ROBERTO PEREIRA ANASTACIO (OAB 31585/CE) - Processo 0200099-45.2022.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Regional do CratoB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Roniele Amorim dos SantosB… Ver mais

Processo nº 0266437-57.2024.8.06.0001

ID: 328292471
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE), ADV: TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO (OAB 44150/CE), ADV: RAYSSA GOMES MESQUITA (OAB 44229/CE) - Processo 0266437-57.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Pedro Italo Carvalho… Ver mais

Processo nº 0205753-66.2024.8.06.0293

ID: 318959788
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARGER LINS SILVA (OAB 39075/CE) - Processo 0205753-66.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Mairton Nojosa CostaB0 - O(A) Dr.(a) Thémis Pinheiro Murta Maia, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia por no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625010-81.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Samir David Ferreira e Silva - Paciente: Cléverton Monteiro Linhares - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - De… Ver mais

Processo nº 0205389-79.2024.8.06.0298

ID: 307663810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Tarlita de Castro Monte Oliveira (OAB 41481/CE) Processo 0205389-79.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Manoel Cordolino da Rocha Filho - RELATÓRIO Trata-se de ação penal intentada pelo representante do Ministério Público, em desfavor do réu Manoel Cordelino da Roch… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200606-21.2022.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: J. de S. da S. N. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente/Ape: C. V. C. B. L. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme … Ver mais

P. C. Do E. Do C. x S. Y. De O. N.

ID: 280127582
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Álamo Caio Filgueira Freire (OAB 19583/RN) Processo 0050273-33.2021.8.06.0089 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Autor: P. C. do E. do C. - Adolescente: S. Y. de O. N. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente representação, para o fim de reconhecer a … Ver mais
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