Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 355 de 525

ADV: Antonio Cesar Guedes Filho (OAB 32610/CE), Raphael de Castro Machado Girão (OAB 36544/CE) Processo 0197946-71.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Adriel Freitas Alencar - Trata-se de ação penal que tem como denunciados Eras… Ver mais
ADV: OLIVANNIA ARAUJO SILVA (OAB 49111/CE) - Processo 0050153-20.2020.8.06.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Inacio Horlando AmbrosioB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos auto… Ver mais
ADV: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO (OAB 28832/CE), ADV: JAMILLE CRISTINA MORAIS (OAB 50989/CE) - Processo 0205487-64.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia Civ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626106-34.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Clayton Lopes Castelo Branco - Paciente: José Ednardo da Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - D… Ver mais
ADV: ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE), ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS (OAB 18985B/CE) - Processo 0200570-80.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Del… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x F. A. P.

ID: 262545854
Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0201128-05.2023.8.06.0299
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201128-05.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Tamboril - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: F. A. P. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624857-48.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: Y. T. F. - Impetrado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão l… Ver mais

Processo nº 0050013-27.2020.8.06.0109

ID: 312973263
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alex Renan da Silva (OAB 40370B/CE), Jessé Santos de Sousa (OAB 33454/CE), Maria Gabriela Oliveira Santos (OAB 46543/CE) Processo 0050013-27.2020.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Admilton Alves Vieira - 1. Relatório Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Púb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625795-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aiuaba - Impetrante: Antonio Erasmo Alencar Feitosa - Paciente: Lucélio Feitosa Arraes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aiuaba - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Não conheceram do Habeas Co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624049-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: D. G. S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, COM EXPEDIÇÃ… Ver mais
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