Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 355 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307661933
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0197946-71.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Antonio Cesar Guedes Filho (OAB 32610/CE), Raphael de Castro Machado Girão (OAB 36544/CE) Processo 0197946-71.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Adriel Freitas Alencar - Trata-se de ação penal que tem como denunciados Eras…
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Policia Civil Do Estado Do Ceará x Inacio Horlando Ambrosio
ID: 330748781
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050153-20.2020.8.06.0058
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OLIVANNIA ARAUJO SILVA (OAB 49111/CE) - Processo 0050153-20.2020.8.06.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Inacio Horlando AmbrosioB0 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos auto…
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Central De Procedimentos Digitais - Polícia Civil e outros x Antônio Edilton Vasconcelos
ID: 333319657
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205487-64.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
ADV: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO (OAB 28832/CE), ADV: JAMILLE CRISTINA MORAIS (OAB 50989/CE) - Processo 0205487-64.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia Civ…
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Clayton Lopes Castelo Branco e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 333547445
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626106-34.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626106-34.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Clayton Lopes Castelo Branco - Paciente: José Ednardo da Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - D…
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Delegacia Municipal De Horizonte e outros x Valdir Do Nascimento
ID: 334109873
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacajus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200570-80.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
ADV: ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE), ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS (OAB 18985B/CE) - Processo 0200570-80.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Del…
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M. P. Do E. Do C. x F. A. P.
ID: 262545854
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201128-05.2023.8.06.0299
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201128-05.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Tamboril - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: F. A. P. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PR…
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D. P. Do E. Do C. e outros x J. De D. J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De F.
ID: 309653666
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624857-48.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624857-48.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: Y. T. F. - Impetrado: J. de D. do 3 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F. - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão l…
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Processo nº 0050013-27.2020.8.06.0109
ID: 312973263
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050013-27.2020.8.06.0109
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alex Renan da Silva (OAB 40370B/CE), Jessé Santos de Sousa (OAB 33454/CE), Maria Gabriela Oliveira Santos (OAB 46543/CE) Processo 0050013-27.2020.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Admilton Alves Vieira - 1. Relatório Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Púb…
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Antonio Erasmo Alencar Feitosa e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Aiuaba
ID: 323025770
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625795-43.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625795-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aiuaba - Impetrante: Antonio Erasmo Alencar Feitosa - Paciente: Lucélio Feitosa Arraes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aiuaba - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Não conheceram do Habeas Co…
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D. G. S. e outros x J. De D. Do J. De V. D. E F. C. A. M. Da C. De M.
ID: 278040762
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624049-43.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624049-43.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: D. G. S. - Impetrado: J. de D. do J. de V. D. e F. C. a M. da C. de M. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, COM EXPEDIÇÃ…
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