Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 356 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327380889
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624869-62.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
BRUNO LIMA PONTES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624869-62.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Lima Pontes - Paciente: Luciene Casusa do Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara…
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Bruno Lima Pontes e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327344038
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624867-92.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
BRUNO LIMA PONTES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624867-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Lima Pontes - Paciente: Francisca Marcilene Teixeira Perdigão - Impetrado: Juiz de Direit…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Márcio De Oliveira Silva Júnior
ID: 300316504
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214303-19.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGINALDO FELIX CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Reginaldo Felix Cavalcante (OAB 50773/CE) Processo 0214303-19.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Márcio de O…
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Delegacia Regional De Iguatu e outros x Jose Itamar Felipe Silva
ID: 311947469
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200941-51.2024.8.06.0302
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ERIC ALVES TEIXEIRA
OAB/CE XXXXXX
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LUCAS TEÓFILO LIMA CRUZ FARIAS CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Lucas Teófilo Lima Cruz Farias Cavalcante (OAB 47029/CE), Eric Alves Teixeira (OAB 30987/CE) Processo 0200941-51.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério …
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José Ribamar De Lima e outros x Juiz De Direito 3º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Quixadá
ID: 292157581
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623451-89.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Advogados:
JOSÉ RIBAMAR DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623451-89.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 3º Núcleo Custódia/Inquérito-Quixadá - Impetrante: José Ribamar de Lima - Paciente: Rafael Amaro Batista - Impetrado: J…
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Processo nº 3000113-28.2023.8.06.0203
ID: 260278791
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3000113-28.2023.8.06.0203
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES
OAB/CE XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Ocara Travessa Antônio José Correia, 134, Centro, OCARA - CE - CEP: 62755-000 PROCESSO Nº: 3000113-28.2023.8.06.02…
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Processo nº 3000044-81.2024.8.06.0034
ID: 312771620
Tribunal: TJCE
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000044-81.2024.8.06.0034
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATILA DE OLIVEIRA FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000044-81.2024.8.06.0034 …
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Processo nº 3026418-39.2024.8.06.0001
ID: 312061231
Tribunal: TJCE
Órgão: 08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3026418-39.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-807…
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Processo nº 3026418-39.2024.8.06.0001
ID: 312061545
Tribunal: TJCE
Órgão: 08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3026418-39.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-807…
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Francisco Edson Aguiar Veras x Rostand Inacio Dos Santos e outros
ID: 326153618
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0201195-12.2022.8.06.0070
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIBERIO DE MELO CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX
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ROSTAND INACIO DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX
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FRANCISCO EDSON AGUIAR VERAS
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-m…
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