Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 357 de 496

Advogados:
IOHARI BEZERRA FERNANDES
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ADV: IOHARI BEZERRA FERNANDES (OAB 31668/CE) - Processo 0218592-92.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Poli…
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Advogados:
TAIAN LIMA SILVA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625579-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Francisco Dawid Lima Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Var…
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Advogados:
DOMENICO MENDES DA SILVA
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HONORIO FRANCELINO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: Honorio Francelino (OAB 15075/CE), Domenico Mendes da Silva (OAB 40236/CE) Processo 0200340-38.2022.8.06.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estad…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0638305-25.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Jackson Ferreira Mariano - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZE…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625631-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Impetrante: Antonio da Silva Vieira Filho - Impetrado: …
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Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0267995-69.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Alan Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conhecer…
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Advogados:
QUÉSIA DE SOUSA BOMFIM LIMA
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ADV: Quésia de Sousa Bomfim Lima (OAB 42070/CE) Processo 0050488-17.2021.8.06.0151 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de…
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Processo nº 0800245-30.2023.8.06.0001

ID: 310299207
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza 0800245-30.2023.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: A. S. G. D. S., P. G. D. J. REQUERIDO: J. C. D. L. EDITAL DE CURATELA             O(A) MM…
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Processo nº 0007117-06.2019.8.06.0108

ID: 294566075
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JESUS FELIPE DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Bus…
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Processo nº 0007117-06.2019.8.06.0108

ID: 294566161
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DALISON FREIRE BARRETO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Bus…
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