Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 359 de 472
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294307310
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3001264-69.2025.8.06.0070
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISMAEL PEDROSA MACHADO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do pr…
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Gabriel Sousa Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262844611
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200258-84.2022.8.06.0075
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCINEUDO FAUSTINO COSTA
OAB/CE XXXXXX
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ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200258-84.2022.8.06.0075 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: Gabriel Sousa da Silva - Apelante: Marcelo Gomes de Brito - Apelante: José Vladimir Almeida Franco - Ape…
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10º Distrito Policial e outros x João Pedro Andrade Costa
ID: 297446549
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0280478-29.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB 7030/CE) Processo 0280478-29.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial - Réu: João Pedro Andrade Costa…
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I. Dos S. S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 278483478
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201170-37.2022.8.06.0025
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201170-37.2022.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: I. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do …
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Alaor Patrício Júnior e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 261860590
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622989-35.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIA CRISTINA PATRÍCIO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622989-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Cristina Patrício - Paciente: Alaor Patrício Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Va…
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José Ribamar Dos Santos Júnior, e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 327464584
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624161-12.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624161-12.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: José Ribamar dos Santos Júnior, - Paciente: José Valdriano de Meneses - Impetrado: Juiz de Direit…
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Francisco Jefferson Da Silva Alves e outros x Juiz De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 257302105
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622356-24.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
IOHARI BEZERRA FERNANDES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622356-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Iohari Bezerra Fernandes - Paciente: Francisco Jefferson da Silva Alves - Impetrado: Juiz de Di…
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Alaor Patrício Júnior e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 261860614
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623272-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIA CRISTINA PATRÍCIO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623272-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Cristina Patrício - Paciente: Alaor Patrício Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Va…
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Eliarde Alves Da Silva x Drogafarma Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me
ID: 312860338
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3002754-34.2023.8.06.0091
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE OLAVO CERQUEIRA ROCHA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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FILIPE OLIVEIRA DA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP…
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Francisco Dhiego Vieira Fernandes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 306036599
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002533-60.2012.8.06.0165
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA
OAB/CE XXXXXX
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MARCOS PEREIRA SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002533-60.2012.8.06.0165 - Apelação Criminal - Umirim - Apelante: Francisco Dhiego Vieira Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA G…
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