Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 360 de 456
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291432538
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624299-76.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
ANA FLÁVIA MARTINS BRAGA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624299-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ana Flávia Martins Braga da Silva - Paciente: Levi Naian Germano - Impetrado: Juiz de Direito d…
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Antônio Alex Neves Pereira e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Assaré
ID: 282991486
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624443-50.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE RIBEIRO VIANA
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO DE ASSIS VIANA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624443-50.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Assaré - Impetrante: Felipe Ribeiro Viana - Paciente: Antônio Alex Neves Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Ú…
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Felipe Silvano Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 319512810
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0625505-28.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS ROBERTO DA SILVA MONTE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625505-28.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Felipe Silvano da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO B…
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Ideraldo Luiz Beline Silva e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 278495378
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623763-65.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
IDERALDO LUIZ BELINE SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623763-65.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Ideraldo Luiz Beline Silva - Paciente: Macilon Lima de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª V…
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Wemerson Leal Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 319067486
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0624399-31.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624399-31.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Maracanaú - Requerente: Wemerson Leal da Silva - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BA…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Tancredo Dos Santos Moreira
ID: 323385974
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0012147-81.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/CE XXXXXX
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ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE), ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 34106/CE) - Processo 0012147-81.2024.8.06.0064 - Representação Criminal/Notícia de Crime - (Fato até 10/01/…
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Processo nº 3002157-60.2025.8.06.0167
ID: 300332200
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3002157-60.2025.8.06.0167
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALLAN DE AVILA DIAS
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 300…
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Processo nº 3000167-16.2023.8.06.0131
ID: 327878637
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Mulungu
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000167-16.2023.8.06.0131
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NUIZA QUEIROZ VITORIANO SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192, E-mail: mulu…
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Processo nº 0018580-62.2025.8.06.0001
ID: 326091047
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0018580-62.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IDERALDO LUIZ BELINE SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE) - Processo 0018580-62.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - REQUERENTE: B1Francisca Samara Morais do NascimentoB0 - T…
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Delegacia De Repressão Às Ações Criminosas Organizadas - Draco e outros x Samuel Rafael Alves Cavalcante
ID: 315997679
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0229326-39.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
RÔMULO DE ALENCAR PAULA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Rômulo de Alencar Paula (OAB 44482/CE) Processo 0229326-39.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Repressão às …
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