Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 365 de 472
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275038131
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003849-10.2019.8.06.0086
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Vicente de Paulo Freitas de Oliveira (OAB 12698/CE) Processo 0003849-10.2019.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Elvis…
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Processo nº 3012837-20.2025.8.06.0001
ID: 312951978
Tribunal: TJCE
Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3012837-20.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO NUNES BRITO
OAB/CE XXXXXX
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GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.…
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34º Distrito Policial e outros x Leandro Da Silva Avelino
ID: 282506718
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0281627-60.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DIANA PRACIANO DE ABREU
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCA SOLANGE SALES DOS SANTOS DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Diana Praciano de Abreu (OAB 50377/CE), Francisca Solange Sales dos Santos da Silva (OAB 48471/CE) Processo 0281627-60.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Minis…
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Delegacia Regional De Taua e outros x José Welton Lima Vieira
ID: 307665624
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201051-43.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB 14511/CE) Processo 0201051-43.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Delegacia Regional de Taua - Réu: José Welton Lima Vieira …
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Antonia Hemily Dos Anjos Oliveira e outros x Juiz De Direito Do 7º Núcleo Regional De Custódia E Das Garantias - Sede Em Maracanaú
ID: 310333046
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625549-47.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
ANTONIA HEMILY DOS ANJOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ARTHUR NOGUEIRA MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625549-47.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Arthur Nogueira Martins - Impetrante: Antonia Hemily dos Anjos Oliveira - Paciente: Davi Ferrei…
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Processo nº 3000857-62.2024.8.06.0017
ID: 322463816
Tribunal: TJCE
Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000857-62.2024.8.06.0017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES
OAB/CE XXXXXX
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DENISE LAGE BEZERRA WEYNE
OAB/CE XXXXXX
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CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DOUGLAS RABELO QUEIROZ e JOSE FRANCIVAL QU…
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Processo nº 3000857-62.2024.8.06.0017
ID: 322463906
Tribunal: TJCE
Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000857-62.2024.8.06.0017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DOUGLAS RABELO QUEIROZ
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DOUGLAS RABELO QUEIROZ e JOSE FRANCIVAL QU…
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Processo nº 3000857-62.2024.8.06.0017
ID: 322463706
Tribunal: TJCE
Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000857-62.2024.8.06.0017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES
OAB/CE XXXXXX
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DENISE LAGE BEZERRA WEYNE
OAB/CE XXXXXX
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CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DOUGLAS RABELO QUEIROZ e JOSE FRANCIVAL QU…
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Processo nº 3000857-62.2024.8.06.0017
ID: 322463757
Tribunal: TJCE
Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000857-62.2024.8.06.0017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES
OAB/CE XXXXXX
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DENISE LAGE BEZERRA WEYNE
OAB/CE XXXXXX
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CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DOUGLAS RABELO QUEIROZ e JOSE FRANCIVAL QU…
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Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Independência x Francisco Valtemir Inacio Gomes Das Flores e outros
ID: 262545824
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000135-96.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000135-96.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Independência - Suscitante: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Independência - Suscitado: Juiz de Direito da 1…
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