Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 366 de 483
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321618773
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 3003699-69.2025.8.06.0117
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.j…
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Carlos Roberto De Araújo Farias e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 259700746
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621546-49.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621546-49.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: Gilvan Wilker de Sousa e Silva - Impetrado: Juiz de…
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Processo nº 3001264-69.2025.8.06.0070
ID: 294307233
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3001264-69.2025.8.06.0070
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISMAEL PEDROSA MACHADO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do pr…
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Processo nº 3001264-69.2025.8.06.0070
ID: 294307310
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3001264-69.2025.8.06.0070
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISMAEL PEDROSA MACHADO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do pr…
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Gabriel Sousa Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262844611
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200258-84.2022.8.06.0075
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCINEUDO FAUSTINO COSTA
OAB/CE XXXXXX
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ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200258-84.2022.8.06.0075 - Apelação Criminal - Eusebio - Apelante: Gabriel Sousa da Silva - Apelante: Marcelo Gomes de Brito - Apelante: José Vladimir Almeida Franco - Ape…
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J. P. e outros x Helton Pereira De Sousa
ID: 310529250
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200516-33.2024.8.06.0299
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS ELSON FERRER DE ALMEIDA PAULINO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Luis Elson Ferrer de Almeida Paulino (OAB 13234/CE) Processo 0200516-33.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil…
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10º Distrito Policial e outros x João Pedro Andrade Costa
ID: 297446549
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0280478-29.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB 7030/CE) Processo 0280478-29.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial - Réu: João Pedro Andrade Costa…
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I. Dos S. S. x M. P. Do E. Do C.
ID: 278483478
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201170-37.2022.8.06.0025
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201170-37.2022.8.06.0025 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: I. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do …
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Alaor Patrício Júnior e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 261860590
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622989-35.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIA CRISTINA PATRÍCIO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622989-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Maria Cristina Patrício - Paciente: Alaor Patrício Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Va…
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José Ribamar Dos Santos Júnior, e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 327464584
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624161-12.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624161-12.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: José Ribamar dos Santos Júnior, - Paciente: José Valdriano de Meneses - Impetrado: Juiz de Direit…
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