Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 366 de 510
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305890888
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624402-83.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
LUÍS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624402-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luís Francisco Damasceno Sousa - Paciente: Manuel Calixto Duarte Filho - Impetrado: Juiz de Dir…
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Antônio Gilliard Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 295902571
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0243222-86.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0243222-86.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antônio Gilliard Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA AND…
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Processo nº 0050839-32.2021.8.06.0137
ID: 262844652
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050839-32.2021.8.06.0137
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
QUÉSIA DE SOUSA BOMFIM LIMA
OAB/CE XXXXXX
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MAYARA LIMA RANGEL
OAB/CE XXXXXX
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HELAYNE TORRES MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES
OAB/CE XXXXXX
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CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB 22232/CE), Helayne Torres Moreira (OAB 38193/CE), Mayara Lima Rangel (OAB 36585/CE), Edirlandia Alves Magalhaes (OAB 26709/CE), Ministério Público do Estado …
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Expedito Arthur Rodrigues Leite x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 328968863
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010028-81.2025.8.06.0301
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO
OAB/PE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010028-81.2025.8.06.0301 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Expedito Arthur Rodrigues Leite - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQ…
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Jonatas Araujo De Sena e outros x Juiz De Direito Da 18ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 328968928
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626029-25.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
MARCOS CARANTINO DE SOUSA JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626029-25.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Marcos Carantino de Sousa Júnior - Paciente: Jonatas Araujo de Sena - Impetrado: Juiz de Direit…
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Processo nº 0274974-47.2021.8.06.0001
ID: 277608741
Tribunal: TJCE
Órgão: 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0274974-47.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES
OAB/CE XXXXXX
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17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274974-47.2021.8.06.0001 CLASSE: PRO…
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Josana Nunes Facanha x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
ID: 262662675
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0259916-33.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX
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MARCOS VINICIUS GOULART
OAB/SP XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0259916-33.2023.8.06.0001 POLO ATIVO: JOSANA NUNES FACANHA POLO PASIVO: APEL…
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Francisco Luan Morais x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327648424
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0269394-36.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0269394-36.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Luan Morais - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA -…
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Claudio Jose Lopes De Souza x Acasio Roudini Pereira
ID: 278494228
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3036086-68.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS EDUARDO DO CARMO
OAB/SP XXXXXX
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RONE GONCALVES DO CARMO
OAB/SP XXXXXX
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OTAVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO
OAB/CE XXXXXX
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E M E N T A DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA VARA CRIMINAL. NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Erivan Gomes De Souza
ID: 322476879
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007870-35.2018.8.06.0063
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ JOVINIANO GOMES NETO
OAB/CE XXXXXX
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HOZANAN LINHARES GOMES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: LUIZ JOVINIANO GOMES NETO (OAB 4291/CE), ADV: HOZANAN LINHARES GOMES (OAB 18981/CE) - Processo 0007870-35.2018.8.06.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - MINISTERIO PU…
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