Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 367 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317562963
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0621749-11.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO VIEIRA DE MACÊDO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621749-11.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Juazeiro do Norte - Requerente: Cícero Jefferson Oliveira Henrique - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. …
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C. P. M. S. x M. L. De P. e outros
ID: 322305837
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201441-09.2022.8.06.0296
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA KATHERINY DE MATOS MOURAO
OAB/CE XXXXXX
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VITOR RÔLA FERREIRA DE CARVALHO
OAB/CE XXXXXX
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MÁRCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO
OAB/CE XXXXXX
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ANTÔNIO RODOLFO FRANCO MOTA VELOSO
OAB/CE XXXXXX
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MARIA JAMYLLE RODRIGUES BEZERRA
OAB/CE XXXXXX
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JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES QUEIROZ
OAB/CE XXXXXX
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BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201441-09.2022.8.06.0296/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: C. P. M. S. - Embargado: M. P. do E. do C. - Assistente: M. L. de P. - Des. MARI…
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Antonio Marcos Do Nascimento Meneses x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327464579
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0204477-19.2023.8.06.0298
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS VASCONCELOS DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0204477-19.2023.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - Ubajara - Recorrente: Antonio Marcos do Nascimento Meneses - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des…
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Processo nº 0000731-20.2018.8.06.0164
ID: 323386615
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000731-20.2018.8.06.0164
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROMULO BRAGA ROCHA
OAB/CE XXXXXX
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DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRETO
OAB/CE XXXXXX
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CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA
OAB/CE XXXXXX
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PAULO CESAR MAIA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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MARCIA CRISTINA MIRANDA
OAB/CE XXXXXX
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EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE), ADV: MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA (OAB 30998/CE), ADV: MARCIA CRISTINA MIRANDA (OAB 28357/CE), ADV: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/CE), ADV: RO…
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Processo nº 0245340-06.2021.8.06.0001
ID: 314961066
Tribunal: TJCE
Órgão: 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0245340-06.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS EDUARDO LUSTOSA
OAB/CE XXXXXX
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PROCESSO: 0245340-06.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: JOAO WANDERSON DOS SANTOS SOUSA POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO…
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Delegacia Regional De Itapipoca e outros x Lucas Oliveira Bruno
ID: 324895223
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0202644-10.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA MIKAELLY BARROS SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCA MIKAELLY BARROS SOUSA (OAB 33815/CE) - Processo 0202644-10.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Marcos Rogerio Machado Moraes
ID: 277951752
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011104-48.2017.8.06.0099
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MILENA PINHEIRO GUERRA
OAB/CE XXXXXX
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AILSON SILVEIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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RENATA PINHEIRO GUERRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Milena Pinheiro Guerra (OAB 51357/CE), Renata Pinheiro Guerra (OAB 51111/CE), Ailson Silveira Filho (OAB 52243/CE) Processo 0011104-48.2017.8.06.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Mini…
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Jediel Costa Marcelino Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 322336221
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0035594-98.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHÃES
OAB/CE XXXXXX
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MARCUS ANDRÉ VIANA CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0035594-98.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jediel Costa Marcelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDE…
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Nunes Ramos De Lima e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 318495803
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626246-68.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
NUNES RAMOS DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0626246-68.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Nunes Ramos de Lima - Paciente: Tamara Ramos - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de C…
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Processo nº 0050782-51.2021.8.06.0157
ID: 313416041
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Reriutaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050782-51.2021.8.06.0157
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Joao Jose Mororo de Sa Gonzaga Moreira (OAB 17949/CE) Processo 0050782-51.2021.8.06.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. F. S. B. - Trata-se de ação penal pública incondicionada …
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