Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 367 de 496

Advogados:
BRUNO VIEIRA DE MACÊDO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621749-11.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Juazeiro do Norte - Requerente: Cícero Jefferson Oliveira Henrique - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. …
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Intimação de acórdão
Advogados:
ANA KATHERINY DE MATOS MOURAO
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VITOR RÔLA FERREIRA DE CARVALHO
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MÁRCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO
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ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO
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ANTÔNIO RODOLFO FRANCO MOTA VELOSO
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MARIA JAMYLLE RODRIGUES BEZERRA
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JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES QUEIROZ
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BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201441-09.2022.8.06.0296/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: C. P. M. S. - Embargado: M. P. do E. do C. - Assistente: M. L. de P. - Des. MARI…
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Advogados:
THAIS VASCONCELOS DE LIMA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204477-19.2023.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - Ubajara - Recorrente: Antonio Marcos do Nascimento Meneses - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des…
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Processo nº 0000731-20.2018.8.06.0164

ID: 323386615
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ROMULO BRAGA ROCHA
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DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRETO
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CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA
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PAULO CESAR MAIA COSTA
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MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA
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MARCIA CRISTINA MIRANDA
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EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO
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ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE), ADV: MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA (OAB 30998/CE), ADV: MARCIA CRISTINA MIRANDA (OAB 28357/CE), ADV: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/CE), ADV: RO…
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Processo nº 0245340-06.2021.8.06.0001

ID: 314961066
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Advogados:
LUIS EDUARDO LUSTOSA
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PROCESSO: 0245340-06.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: JOAO WANDERSON DOS SANTOS SOUSA POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO…
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Advogados:
FRANCISCA MIKAELLY BARROS SOUSA
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ADV: FRANCISCA MIKAELLY BARROS SOUSA (OAB 33815/CE) - Processo 0202644-10.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1…
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Advogados:
MILENA PINHEIRO GUERRA
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AILSON SILVEIRA FILHO
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RENATA PINHEIRO GUERRA
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ADV: Milena Pinheiro Guerra (OAB 51357/CE), Renata Pinheiro Guerra (OAB 51111/CE), Ailson Silveira Filho (OAB 52243/CE) Processo 0011104-48.2017.8.06.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Mini…
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Advogados:
FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHÃES
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MARCUS ANDRÉ VIANA CAVALCANTE
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035594-98.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jediel Costa Marcelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDE…
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Advogados:
NUNES RAMOS DE LIMA
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DESPACHO Nº 0626246-68.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Nunes Ramos de Lima - Paciente: Tamara Ramos - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de C…
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Processo nº 0050782-51.2021.8.06.0157

ID: 313416041
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADV: Joao Jose Mororo de Sa Gonzaga Moreira (OAB 17949/CE) Processo 0050782-51.2021.8.06.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. F. S. B. - Trata-se de ação penal pública incondicionada …
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