Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 368 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321191346
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0221477-55.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES
OAB/CE XXXXXX
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RAPHAEL DE CASTRO MACHADO GIRÃO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES (OAB 35685/CE), ADV: RAPHAEL DE CASTRO MACHADO GIRÃO (OAB 36544/CE) - Processo 0221477-55.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistem…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Mateus Da Silva Rodrigues
ID: 277952400
Tribunal: TJCE
Órgão: 15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0269605-04.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Luiza Rosa Oliveira Lima (OAB 21025/CE) Processo 0269605-04.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Mateus da Silva R…
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Processo nº 0203046-13.2024.8.06.0298
ID: 282923106
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0203046-13.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITALO DAVI BARROS CLAUDIO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Italo Davi Barros Claudio (OAB 49926/CE) Processo 0203046-13.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Raimundo Andson dos Santos - Vistos, etc. Trata-se de ação penal que tramit…
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Processo nº 0200442-73.2019.8.06.0001
ID: 275553955
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0200442-73.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SUZANA VASCONCELOS BARROS MARUSSI
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza…
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Processo nº 0005557-91.2011.8.06.0081
ID: 258062584
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Granja
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005557-91.2011.8.06.0081
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES
OAB/CE XXXXXX
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MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: granja.1@tjce.jus.br…
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Processo nº 0005557-91.2011.8.06.0081
ID: 258062604
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Granja
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005557-91.2011.8.06.0081
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES
OAB/CE XXXXXX
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MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: granja.1@tjce.jus.br…
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Ulysses Mota Damasceno Filho e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 256828928
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621995-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621995-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Ulysses Mota Damasceno Filho - Paciente: Vitória Horrania Lacerda da Cunha - Impetrado: Juiz de D…
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Processo nº 0010128-22.2025.8.06.0144
ID: 308994572
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pentecoste
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010128-22.2025.8.06.0144
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTÔNIA VALÉRIA BRAGA FIRMIANO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Antônia Valéria Braga Firmiano (OAB 10829/CE) Processo 0010128-22.2025.8.06.0144 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Jose Jardson Silva de Castro - Vistos em inspeção. Trata-se de PEDIDO DE RE…
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Processo nº 0282268-53.2021.8.06.0001
ID: 292267193
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0282268-53.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS BEZERRA NETO
OAB/CE XXXXXX
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3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0282268-53.2021.8.06.0001 CLAS…
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Processo nº 0282268-53.2021.8.06.0001
ID: 292267291
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0282268-53.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS BEZERRA NETO
OAB/CE XXXXXX
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3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0282268-53.2021.8.06.0001 CLAS…
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