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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 369 de 525

Processo nº 3001009-93.2024.8.06.0055

ID: 257464954
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: caninde.criminal@tjce.jus.br   Processo nº 3001009-93.2024.8.06.0055… Ver mais
ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE), ADV: RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHO (OAB 19122/RN), ADV: RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHO (OAB 19122/RN), ADV: CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA (OAB 50411/CE), ADV: SANDRA CÁSSIA MOURA CAETANO (OAB 22387/RN), ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624291-02.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Camila Iwara Santos Maia - Paciente: José Wermeson Alves Soares - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBRE… Ver mais
ADV: TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO (OAB 26244/CE) - Processo 0000187-59.2018.8.06.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Fabricio Oliveira PaivaB0 - III. DISPOSITIVO Por todo o exp… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO     PROCESSO N.º 3002442-24.2024.8.06.0091 PROMOVENTE (S): ANTONIETA VIEIRA LIMA PROMOVIDO (A/S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO  S/A       SENTENÇA   Vistos em conclusão. Em face da sentença… Ver mais
ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE) - Processo 0023170-82.2025.8.06.0001 (processo principal 0217989-19.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Carlos Henrique Souza SilvaB0 - RÉU: B1Ministério Público do Estado … Ver mais
ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0204959-30.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MarcoB0 - RÉU: B1Francisco Fernandes da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO P… Ver mais
ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE), Lucas Leopolldo Aragao Rola (OAB 34177/CE), Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE) Processo 0210091-52.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Júli… Ver mais

Processo nº 0010134-11.2025.8.06.0053

ID: 295026854
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0010134-11.2025.8.06.0053 - Relaxamento de Prisão - Requerente: D. R. de S. - Justiça Pública Trata-se de revogação de prisão preventiva ou substituição desta por cautelares diversas da prisão formulado por DIEGO REIS DE SOUSA, FRANCISCO DE A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0250258-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wellington Freitas Baltazar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão l… Ver mais
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