Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 369 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257464954
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal da Comarca de Canindé
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3001009-93.2024.8.06.0055
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: caninde.criminal@tjce.jus.br Processo nº 3001009-93.2024.8.06.0055…
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Processo nº 0203270-48.2024.8.06.0298
ID: 324895222
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0203270-48.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
15/07/2025
ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE), ADV: RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHO (OAB 19122/RN), ADV: RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHO (OAB 19122/RN), ADV: CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA (OAB 50411/CE), ADV: SANDRA CÁSSIA MOURA CAETANO (OAB 22387/RN), ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO B…
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Camila Iwara Santos Maia e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 318856989
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624291-02.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624291-02.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Camila Iwara Santos Maia - Paciente: José Wermeson Alves Soares - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBRE…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Fabricio Oliveira Paiva
ID: 330748779
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000187-59.2018.8.06.0058
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO (OAB 26244/CE) - Processo 0000187-59.2018.8.06.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Fabricio Oliveira PaivaB0 - III. DISPOSITIVO Por todo o exp…
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Processo nº 3002442-24.2024.8.06.0091
ID: 332468898
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3002442-24.2024.8.06.0091
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO PROCESSO N.º 3002442-24.2024.8.06.0091 PROMOVENTE (S): ANTONIETA VIEIRA LIMA PROMOVIDO (A/S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Vistos em conclusão. Em face da sentença…
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Carlos Henrique Souza Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 323385604
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0023170-82.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE) - Processo 0023170-82.2025.8.06.0001 (processo principal 0217989-19.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Carlos Henrique Souza SilvaB0 - RÉU: B1Ministério Público do Estado …
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Delegacia Municipal De Marco x Francisco Fernandes Da Silva
ID: 320186304
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204959-30.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) - Processo 0204959-30.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MarcoB0 - RÉU: B1Francisco Fernandes da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO P…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Júlio César Araújo Sousa
ID: 310208720
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0210091-52.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE), Lucas Leopolldo Aragao Rola (OAB 34177/CE), Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE) Processo 0210091-52.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Júli…
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Processo nº 0010134-11.2025.8.06.0053
ID: 295026854
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Camocim
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010134-11.2025.8.06.0053
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0010134-11.2025.8.06.0053 - Relaxamento de Prisão - Requerente: D. R. de S. - Justiça Pública Trata-se de revogação de prisão preventiva ou substituição desta por cautelares diversas da prisão formulado por DIEGO REIS DE SOUSA, FRANCISCO DE A…
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Francisco Wellington Freitas Baltazar x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 307911183
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0250258-82.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0250258-82.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Wellington Freitas Baltazar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão l…
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