Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 370 de 525

F. N. S. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 294093469
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200754-44.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: F. N. S. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - PENAL … Ver mais

Processo nº 0201658-06.2023.8.06.0300

ID: 290660483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Antonio Bernardo de Castro (OAB 32741/CE) Processo 0201658-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: José Ricardo Sousa Barbosa - Do exposto, face tais fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu JOS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625366-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Edirlândia Alves Magalhães - Paciente: Jean Felipe Sousa Pereira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucai… Ver mais
ADV: Roberta Studart Guimaraes (OAB 20223/CE) Processo 0214278-06.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Carlos Alberto Souza Queiroz Filho - Com base no art. 316, parágrafo único, da Lei 13.964/19, que estabeleceu a revi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625583-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: James Teylon Gomes da Silveira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ AR… Ver mais

C. F. De C. F. x M. P. Do E. Do C.

ID: 309887901
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200268-76.2024.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. F. de C. F. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0219773-07.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Tiago Bezerra de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórd… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x R. N. M. C.

ID: 334109166
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSE HELDER ARCANJO FILHO (OAB 51179/CE) - Processo 0200756-40.2022.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1R.N.M.C.B0 - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203254-12.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Pacajus - Apelante: Francisco Wellington da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624063-27.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Rafael Vitor Silva de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - D… Ver mais
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