Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 371 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259790917
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622321-64.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622321-64.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho - Paciente: Carlos Diogo dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO…
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Processo nº 3000756-26.2025.8.06.0070
ID: 326178971
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3000756-26.2025.8.06.0070
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854 Nº do feito 3000756-26.2025.8.06.0070 Classe: REPRESENTAÇÃO…
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Francisco Wallison Sousa Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 260540430
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0037411-95.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0037411-95.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Francisco Wallison Sousa Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento co…
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Alisson Morais Pereira e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 329353295
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008830-73.2017.8.06.0047
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008830-73.2017.8.06.0047 - Apelação Criminal - Baturité - Apelante: Alisson Morais Pereira - Apelante: Francisco Wagner Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-…
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José Ueslei Saraiva Moreira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 313588107
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0202498-03.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0202498-03.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Morada Nova - Apelante: José Ueslei Saraiva Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. …
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Edison Lopes De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 318789630
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0624851-41.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624851-41.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Jucás - Requerente: Edison Lopes de Oliveira - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento con…
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Bruno Leão Brito e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 262039177
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623008-41.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623008-41.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Leão Brito - Paciente: Francisco Expedito França de Aguiar Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PA…
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Cleiton Pereira Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 278567112
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0050498-76.2021.8.06.0049
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050498-76.2021.8.06.0049 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: Cleiton Pereira da Silva - Apelante: Luana Melo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe p…
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Processo nº 3000714-50.2025.8.06.0175
ID: 326239253
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 3000714-50.2025.8.06.0175
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, com pedido de liminar, movida por SAMBA FOOD…
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Processo nº 3000714-50.2025.8.06.0175
ID: 326239354
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 3000714-50.2025.8.06.0175
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, com pedido de liminar, movida por SAMBA FOOD…
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