Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 371 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622321-64.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho - Paciente: Carlos Diogo dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854     Nº do feito 3000756-26.2025.8.06.0070  Classe: REPRESENTAÇÃO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037411-95.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Francisco Wallison Sousa Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008830-73.2017.8.06.0047 - Apelação Criminal - Baturité - Apelante: Alisson Morais Pereira - Apelante: Francisco Wagner Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0202498-03.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Morada Nova - Apelante: José Ueslei Saraiva Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624851-41.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Jucás - Requerente: Edison Lopes de Oliveira - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623008-41.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Leão Brito - Paciente: Francisco Expedito França de Aguiar Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050498-76.2021.8.06.0049 - Apelação Criminal - Beberibe - Apelante: Cleiton Pereira da Silva - Apelante: Luana Melo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe p… Ver mais

Processo nº 3000714-50.2025.8.06.0175

ID: 326239253
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913   SENTENÇA     I- Relatório  Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, com pedido de liminar, movida por SAMBA FOOD… Ver mais

Processo nº 3000714-50.2025.8.06.0175

ID: 326239354
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913   SENTENÇA     I- Relatório  Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, com pedido de liminar, movida por SAMBA FOOD… Ver mais
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