Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 372 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326239449
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 3000714-50.2025.8.06.0175
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, com pedido de liminar, movida por SAMBA FOOD…
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Processo nº 3013091-27.2024.8.06.0001
ID: 308105853
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3013091-27.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 3013091-27.20…
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José Eleilson De Sousa Alves x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 318857066
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0620493-33.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0620493-33.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Sobral - Requerente: José Eleilson de Sousa Alves - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. -…
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Francisco Salomejaino Mendes Carnauba x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 315224683
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000066-07.2007.8.06.0126
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000066-07.2007.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Francisco Salomejaino Mendes Carnauba - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão …
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Processo nº 0010242-74.2025.8.06.0171
ID: 308058102
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010242-74.2025.8.06.0171
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB 33692/CE) Processo 0010242-74.2025.8.06.0171 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Rai Renan Marques Mauricio, Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos. Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado em favor de RAÍ RENAN MARQUES MAURÍCI…
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Juiz De Direito Do 4º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Caucaia x Juiz De Direito Da 2ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 306069746
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000013-83.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000013-83.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Caucaia - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. HENRIQUE JO…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Erick Gabriel Da Silva Almeida
ID: 316938364
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201561-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Erick Gabriel Da Silva Almeida
ID: 316938366
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201561-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Erick Gabriel Da Silva Almeida
ID: 316938367
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201561-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Erick Gabriel Da Silva Almeida
ID: 316938369
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201561-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia…
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