Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 372 de 525

Processo nº 3000714-50.2025.8.06.0175

ID: 326239449
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913   SENTENÇA     I- Relatório  Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, com pedido de liminar, movida por SAMBA FOOD… Ver mais

Processo nº 3013091-27.2024.8.06.0001

ID: 308105853
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br  SENTENÇA PROCESSO Nº  3013091-27.20… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0620493-33.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Sobral - Requerente: José Eleilson de Sousa Alves - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000066-07.2007.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Francisco Salomejaino Mendes Carnauba - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão … Ver mais
Intimação
ADV: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB 33692/CE) Processo 0010242-74.2025.8.06.0171 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Rai Renan Marques Mauricio, Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos. Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado em favor de RAÍ RENAN MARQUES MAURÍCI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000013-83.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Caucaia - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. HENRIQUE JO… Ver mais
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia… Ver mais
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia… Ver mais
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia… Ver mais
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia… Ver mais
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