Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 373 de 525

ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia… Ver mais
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia… Ver mais
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623096-79.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Maria Gracyelle Souza de Moura - Paciente: Antonio Thiago Pereira Vidal - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200200-67.2022.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Alexsandro Silva Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdã… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0150370-53.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: R. O. da C. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - … Ver mais

Processo nº 0002560-47.2015.8.06.0162

ID: 311988258
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (OAB 27800/PE), ADV: FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (OAB 16789/PE), ADV: CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO (OAB 18378/PE) - Processo 0002560-47.2015.8.06.0162 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Paulo Victor de Mirand… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624394-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Jader Aldrin Evangelista Marques - Paciente: Mirlânio Roseno Da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624920-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Paulo Landim de Macêdo Neto - Paciente: David Honorio Braga de Melo - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - De… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624407-08.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Acaraú - Impetrante: José Maria Sabino - Paciente: Francisco das Chagas Diogo Filho - Paciente: Carlos Eduardo de Souza da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú - De… Ver mais
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