Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 373 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316938370
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201561-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Erick Gabriel Da Silva Almeida
ID: 316938372
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201561-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Erick Gabriel Da Silva Almeida
ID: 316938374
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201561-06.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0201561-06.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Erick Gabriel da Silva AlmeidaB0 - AUT PL: B1Delegacia…
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Antonio Thiago Pereira Vidal e outros x Juiz De Direito Do 4º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Caucaia
ID: 262039184
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623096-79.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623096-79.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Maria Gracyelle Souza de Moura - Paciente: Antonio Thiago Pereira Vidal - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia …
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Alexsandro Silva Andrade x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 257297821
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200200-67.2022.8.06.0112
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200200-67.2022.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Alexsandro Silva Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdã…
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R. O. Da C. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 310998233
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0150370-53.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0150370-53.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: R. O. da C. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - …
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Processo nº 0002560-47.2015.8.06.0162
ID: 311988258
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002560-47.2015.8.06.0162
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (OAB 27800/PE), ADV: FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (OAB 16789/PE), ADV: CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO (OAB 18378/PE) - Processo 0002560-47.2015.8.06.0162 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Paulo Victor de Mirand…
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Jader Aldrin Evangelista Marques e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 298673186
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624394-09.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624394-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Jader Aldrin Evangelista Marques - Paciente: Mirlânio Roseno Da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS …
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David Honorio Braga De Melo e outros x Juiz De Direito Do 4º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Caucaia
ID: 291344889
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624920-73.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624920-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Paulo Landim de Macêdo Neto - Paciente: David Honorio Braga de Melo - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - De…
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Carlos Eduardo De Souza Da Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Santana Do Acaraú
ID: 328922315
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624407-08.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624407-08.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Acaraú - Impetrante: José Maria Sabino - Paciente: Francisco das Chagas Diogo Filho - Paciente: Carlos Eduardo de Souza da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú - De…
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