Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 374 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327549129
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625678-52.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625678-52.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Hélio Nogueira Bernardino - Paciente: Mateus Martins de Oliveira - Paciente: Reinaldo Lopes de Souza - Paciente: Francisco Rodrigo Oliveira de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Del…
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Francisca Riselda Pinto e outros x Ticiany Pinto Rodrigues
ID: 303530982
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipu
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0200129-14.2025.8.06.0095
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ismael Pereira Pinto (OAB 39019/CE) Processo 0200129-14.2025.8.06.0095 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Justiça Pública, Francisca Riselda Pinto - Réu: Ticiany Pinto Rodrigues - RELATÓRIO Vistos etc. Francisca Rizelda Pinto, através de advogado legalmente constituído, ajuizou…
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Processo nº 3000480-32.2023.8.06.0145
ID: 329516060
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pereiro
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000480-32.2023.8.06.0145
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000480-32.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: MARIA DAS CANDEIAS NUNES …
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Processo nº 3000480-32.2023.8.06.0145
ID: 329516086
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pereiro
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000480-32.2023.8.06.0145
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000480-32.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: MARIA DAS CANDEIAS NUNES …
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Processo nº 3000480-32.2023.8.06.0145
ID: 329516104
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pereiro
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000480-32.2023.8.06.0145
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000480-32.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: MARIA DAS CANDEIAS NUNES …
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Processo nº 3000481-17.2023.8.06.0145
ID: 329519376
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pereiro
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000481-17.2023.8.06.0145
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000481-17.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: FRANCISCA VALERIA VIDAL DE…
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Processo nº 3000481-17.2023.8.06.0145
ID: 329519416
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pereiro
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000481-17.2023.8.06.0145
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000481-17.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: FRANCISCA VALERIA VIDAL DE…
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Kaio Levy Moreira Vasconcelos e outros x Juiz De Direito Da 9ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 298687838
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625379-75.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625379-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Paulo Landim de Macêdo Neto - Paciente: Kaio Levy Moreira Vasconcelos - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Denegaram o…
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Processo nº 3000091-47.2022.8.06.0124
ID: 294536132
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000091-47.2022.8.06.0124
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br SENTENÇA 3000091-47.2022.8.06.0124 [Leve, Simples] MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO:…
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Processo nº 3000091-47.2022.8.06.0124
ID: 294536182
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3000091-47.2022.8.06.0124
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br SENTENÇA 3000091-47.2022.8.06.0124 [Leve, Simples] MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO:…
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