Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 374 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625678-52.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Hélio Nogueira Bernardino - Paciente: Mateus Martins de Oliveira - Paciente: Reinaldo Lopes de Souza - Paciente: Francisco Rodrigo Oliveira de Souza - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Del… Ver mais
ADV: Ismael Pereira Pinto (OAB 39019/CE) Processo 0200129-14.2025.8.06.0095 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Justiça Pública, Francisca Riselda Pinto - Réu: Ticiany Pinto Rodrigues - RELATÓRIO Vistos etc. Francisca Rizelda Pinto, através de advogado legalmente constituído, ajuizou… Ver mais

Processo nº 3000480-32.2023.8.06.0145

ID: 329516060
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Pereiro   Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000480-32.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: MARIA DAS CANDEIAS NUNES … Ver mais

Processo nº 3000480-32.2023.8.06.0145

ID: 329516086
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Pereiro   Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000480-32.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: MARIA DAS CANDEIAS NUNES … Ver mais

Processo nº 3000480-32.2023.8.06.0145

ID: 329516104
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Pereiro   Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000480-32.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: MARIA DAS CANDEIAS NUNES … Ver mais

Processo nº 3000481-17.2023.8.06.0145

ID: 329519376
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Pereiro   Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000481-17.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: FRANCISCA VALERIA VIDAL DE… Ver mais

Processo nº 3000481-17.2023.8.06.0145

ID: 329519416
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Pereiro   Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 3000481-17.2023.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: FRANCISCA VALERIA VIDAL DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625379-75.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Paulo Landim de Macêdo Neto - Paciente: Kaio Levy Moreira Vasconcelos - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Denegaram o… Ver mais

Processo nº 3000091-47.2022.8.06.0124

ID: 294536132
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br SENTENÇA 3000091-47.2022.8.06.0124 [Leve, Simples] MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO:… Ver mais

Processo nº 3000091-47.2022.8.06.0124

ID: 294536182
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br SENTENÇA 3000091-47.2022.8.06.0124 [Leve, Simples] MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO:… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou