Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 377 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258829336
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622871-59.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622871-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Rochelle de Arruda Moura - Paciente: Francisco Ivanildo Pereira - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NET…
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D. M. De M. e outros x L. V. X.
ID: 334388668
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201418-10.2025.8.06.0312
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB 13047/CE) - Processo 0201418-10.2025.8.06.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 e outro - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de MaracanaúB0 - RÉU: B1Leydevan Vasconcelos XavierB0 - Man…
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Francisca Marnia Chaves Rabelo e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 317506381
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625572-90.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625572-90.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisca Marnia Chaves Rabelo - Paciente: Lucas Mendes Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA S…
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Antonio Augusto Dos Santos Pinheiro e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 333373837
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625628-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625628-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Antonio Augusto dos Santos Pinheiro - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA …
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Luís Francisco Damasceno Sousa e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 305890888
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624402-83.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624402-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luís Francisco Damasceno Sousa - Paciente: Manuel Calixto Duarte Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram pa…
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Antônio Gilliard Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 295902571
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0243222-86.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0243222-86.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antônio Gilliard Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acór…
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Processo nº 0050839-32.2021.8.06.0137
ID: 262844652
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050839-32.2021.8.06.0137
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB 22232/CE), Helayne Torres Moreira (OAB 38193/CE), Mayara Lima Rangel (OAB 36585/CE), Edirlandia Alves Magalhaes (OAB 26709/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), Quésia de Sousa Bomfim Lima (OAB 42070/CE) Processo 0050839-32.2021.8.06.0137 - Açã…
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Expedito Arthur Rodrigues Leite x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 328968863
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010028-81.2025.8.06.0301
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010028-81.2025.8.06.0301 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Expedito Arthur Rodrigues Leite - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme ac…
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Jonatas Araujo De Sena e outros x Juiz De Direito Da 18ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 328968928
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626029-25.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626029-25.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Marcos Carantino de Sousa Júnior - Paciente: Jonatas Araujo de Sena - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Denegaram o Habeas Corpus…
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Josana Nunes Facanha x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
ID: 262662675
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0259916-33.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0259916-33.2023.8.06.0001 POLO ATIVO: JOSANA NUNES FACANHA POLO PASIVO: APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇ…
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