Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 377 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622871-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Rochelle de Arruda Moura - Paciente: Francisco Ivanildo Pereira - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NET… Ver mais

D. M. De M. e outros x L. V. X.

ID: 334388668
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB 13047/CE) - Processo 0201418-10.2025.8.06.0312 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 e outro - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de MaracanaúB0 - RÉU: B1Leydevan Vasconcelos XavierB0 - Man… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625572-90.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisca Marnia Chaves Rabelo - Paciente: Lucas Mendes Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625628-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Antonio Augusto dos Santos Pinheiro - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624402-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luís Francisco Damasceno Sousa - Paciente: Manuel Calixto Duarte Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0243222-86.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antônio Gilliard Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acór… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB 22232/CE), Helayne Torres Moreira (OAB 38193/CE), Mayara Lima Rangel (OAB 36585/CE), Edirlandia Alves Magalhaes (OAB 26709/CE), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), Quésia de Sousa Bomfim Lima (OAB 42070/CE) Processo 0050839-32.2021.8.06.0137 - Açã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010028-81.2025.8.06.0301 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: Expedito Arthur Rodrigues Leite - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme ac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626029-25.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Marcos Carantino de Sousa Júnior - Paciente: Jonatas Araujo de Sena - Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Denegaram o Habeas Corpus… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE       PROCESSO N.: 0259916-33.2023.8.06.0001 POLO ATIVO: JOSANA NUNES FACANHA POLO PASIVO: APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.     EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇ… Ver mais