Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 378 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327648424
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0269394-36.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0269394-36.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Luan Morais - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por …
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Claudio Jose Lopes De Souza x Acasio Roudini Pereira
ID: 278494228
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3036086-68.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
E M E N T A DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA VARA CRIMINAL. NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE CABIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DESAFIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. APELAÇÃO NÃO CONHEC…
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Processo nº 0274974-47.2021.8.06.0001
ID: 277608741
Tribunal: TJCE
Órgão: 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0274974-47.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0274974-47.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Guarda, Liminar] AUTORES: Sílvia Lúcia dos Santos e José Catão M…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Erivan Gomes De Souza
ID: 322476879
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007870-35.2018.8.06.0063
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ JOVINIANO GOMES NETO (OAB 4291/CE), ADV: HOZANAN LINHARES GOMES (OAB 18981/CE) - Processo 0007870-35.2018.8.06.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1FRANCISCO ERIVAN GOMES DE SOUZAB0 -…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Walmir Derlanio De Lima Silva
ID: 324894531
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0109698-66.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE), ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE), ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE), ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE) - Processo 0109698-66.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Carlos Holanda De Sousa Junior
ID: 317212957
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0028636-28.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KAIO GALVAO DE CASTRO (OAB 31507/CE) - Processo 0028636-28.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Carlos Holanda de Sousa JuniorB0 - Sentença condenatória Vistos, et…
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M. P. Do E. Do C. x F. De A. De M.
ID: 319877320
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013176-97.2012.8.06.0029
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 28211/CE) - Processo 0013176-97.2012.8.06.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1F.A.M.B0 - 2 FUNDAMENTAÇÃO Examinando os autos, verifico que o presente processo foi conduzido con…
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Processo nº 3006997-63.2024.8.06.0001
ID: 256216740
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3006997-63.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3006997-63.2024.8.06.0001 Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido(a): MICHEL ADRIANO LOPES MAURICIO Custos Legis: Ministéri…
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M. P. Do E. Do C. x M. A. F.
ID: 322177678
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012492-25.2017.8.06.0086
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NIVIA VASCONCELOS PORTELA BEZERRA (OAB 11198/CE) - Processo 0012492-25.2017.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1M.A.F.B0 e outro - III - DISPOSITIVO Isso posto, considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que…
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Delegacia Regional De Taua e outros x Mayck Jonhnson Julião Batista
ID: 280127406
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200253-69.2022.8.06.0299
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
ADV: Rodrigo Cavalcante Mota (OAB 38473/CE), Felipe Veloso Soares Viana de Abreu (OAB 21552/CE) Processo 0200253-69.2022.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Taua - Réu: Mayck Jonhnson Julião Batista - Inicia…
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