Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 379 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278040734
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623789-63.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623789-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: F. R. C. B. P. F. - Paciente: R. L. da S. A. L. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de F. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Não conheceram do Habeas Corpus conform…
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F. De S. P. x M. P. Do E. Do C.
ID: 311059258
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201793-26.2023.8.06.0071
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201793-26.2023.8.06.0071 - Apelação Criminal - Crato - Apelante: F. de S. P. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENT…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Luiz Gustavo Andrade Dos Santos
ID: 315702714
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006863-24.2011.8.06.0137
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
ADV: Larissa Lima da Silva (OAB 42972/CE), Miryan Lidia Guimarães Ferreira (OAB 49198/CE), Francisco Jackson Alves Lima (OAB 11212/CE), Luiz Gonzaga Vieira Andrade (OAB 26056/CE) Processo 0006863-24.2011.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado…
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M. P. Do E. Do C. x G. L. D. S.
ID: 281646520
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203522-66.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Miguel Fernandes Pessoa Neto (OAB 41187/CE) Processo 0203522-66.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: G. L. D. S. - DECISÃO Processo nº: 0203522-66.2024.8.06.0293 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Ação Pe…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jose Davi Da Silva Barbosa
ID: 311947224
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204055-91.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Nayrton Gomes Colares (OAB 43940/CE) Processo 0204055-91.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Jose Davi da Silva Barbosa - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o réu JOS…
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Camilo Sobreira De Santana x José Alberto Bastos Vieira Júnior
ID: 312970612
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0297132-62.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Arthur Santos de Oliveira (OAB 44361/CE), Joao Victor Duarte Moreira (OAB 30457/CE) Processo 0297132-62.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Custos Legis: Ministério Público do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana - Querelado: José Alberto Bastos Vieira Júnior - 2. DO …
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Antonio Marcos Cavalcante e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Quixadá
ID: 310381007
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625528-71.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625528-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Fabíola Lopes Rodrigues - Paciente: Antonio Marcos Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Denegaram o Habeas…
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J. P. e outros x Adriano Cardoso Silva Rodrigues
ID: 291973770
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201252-35.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Débora Simone Bezerra Cordeiro (OAB 36648/CE) Processo 0201252-35.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Adriano Cardoso Silva Rodrigues - III - DISPOSITIVO Do exposto e por tudo o que…
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André Chaves Correia e outros x Juiz De Direito Do 5º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Sobral
ID: 278254997
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623448-37.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623448-37.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: André Chaves Correia - Paciente: Carlos Eduardo Sousa Castro Pereira - Impetrado: Juiz de Direito do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Sobral - Des. …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Romário Gomes Costa
ID: 327507991
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204874-50.2024.8.06.0296
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JONAS FURTADO COSTA (OAB 28847/CE), ADV: TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO (OAB 44150/CE), ADV: RAYSSA GOMES MESQUITA (OAB 44229/CE) - Processo 0204874-50.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 …
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