Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 380 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624869-62.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Lima Pontes - Paciente: Luciene Casusa do Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624867-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Lima Pontes - Paciente: Francisca Marcilene Teixeira Perdigão - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LI… Ver mais
ADV: Lucas Teófilo Lima Cruz Farias Cavalcante (OAB 47029/CE), Eric Alves Teixeira (OAB 30987/CE) Processo 0200941-51.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Iguatu, Policia Civil do Estado do Ceará - Denunci… Ver mais
ADV: Reginaldo Felix Cavalcante (OAB 50773/CE) Processo 0214303-19.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Márcio de Oliveira Silva Júnior - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623451-89.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 3º Núcleo Custódia/Inquérito-Quixadá - Impetrante: José Ribamar de Lima - Paciente: Rafael Amaro Batista - Impetrado: Juiz de Direito 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Quixadá - Des. ANDRÉA MENDES … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625480-15.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Bruno Chacon Brandão - Paciente: Leandro de Sousa Teixeira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conc… Ver mais

Processo nº 3000113-28.2023.8.06.0203

ID: 260278791
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO  Vara Única da Comarca de Ocara   Travessa Antônio José Correia, 134, Centro, OCARA - CE - CEP: 62755-000 PROCESSO Nº: 3000113-28.2023.8.06.0203 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: AMALIA LOPES DE SOUSA REPRESENTADO: LUCIA MARIA ALVES PARENTE   Vistos… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389   | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000044-81.2024.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: TOBIAS SOUSA CAETANO Promovido(a)(s): REU: MARCIA ANDREA FALCÃO ESCÓRCIO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Crateús  1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus  Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br    SENTENÇA      Processo nº:   0201195-12.2022.8.06.0070 Cl… Ver mais

Processo nº 3026418-39.2024.8.06.0001

ID: 312061231
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072 Autos nº.: 3026418-39.2024.8.06.0001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Pólo … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou