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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 381 de 525

Processo nº 3026418-39.2024.8.06.0001

ID: 312061545
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072 Autos nº.: 3026418-39.2024.8.06.0001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Pólo … Ver mais
ADV: IOHARI BEZERRA FERNANDES (OAB 31668/CE) - Processo 0218592-92.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 … Ver mais
ADV: Honorio Francelino (OAB 15075/CE), Domenico Mendes da Silva (OAB 40236/CE) Processo 0200340-38.2022.8.06.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: FRANCISCO LÚCIO DA SILVA MOTA - O Ministério Público ajuizou denúncia contra FRANC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625579-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Francisco Dawid Lima Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0267995-69.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Alan Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625563-31.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Adriano Caúla da Silva - Paciente: Railane Araújo da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram parcialmente do Habeas C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0638305-25.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Jackson Ferreira Mariano - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão la… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625631-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Impetrante: Antonio da Silva Vieira Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram… Ver mais
ADV: Quésia de Sousa Bomfim Lima (OAB 42070/CE) Processo 0050488-17.2021.8.06.0151 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Morada Nova - Réu: FRANCISCO EMERSSON DE OLIVEIRA LIMA - Vistos etc. Cuida-se de Ação Penal movida … Ver mais

Processo nº 0800245-30.2023.8.06.0001

ID: 310299207
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza 0800245-30.2023.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: A. S. G. D. S., P. G. D. J. REQUERIDO: J. C. D. L. EDITAL DE CURATELA             O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, faz saber aos q… Ver mais
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