Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 381 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312061545
Tribunal: TJCE
Órgão: 08ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3026418-39.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072 Autos nº.: 3026418-39.2024.8.06.0001 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Pólo …
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J. P. e outros x Nilo Da Fonseca Pereira Filho
ID: 331887469
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0218592-92.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IOHARI BEZERRA FERNANDES (OAB 31668/CE) - Processo 0218592-92.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Lúcio Da Silva Mota
ID: 275038836
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200340-38.2022.8.06.0036
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Honorio Francelino (OAB 15075/CE), Domenico Mendes da Silva (OAB 40236/CE) Processo 0200340-38.2022.8.06.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: FRANCISCO LÚCIO DA SILVA MOTA - O Ministério Público ajuizou denúncia contra FRANC…
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Francisco Dawid Lima Santos e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 323800206
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625579-82.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625579-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Francisco Dawid Lima Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram …
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Alan Fonseca x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 300521570
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0267995-69.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0267995-69.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Alan Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. -…
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Adriano Caúla Da Silva e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 327464606
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625563-31.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625563-31.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Adriano Caúla da Silva - Paciente: Railane Araújo da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram parcialmente do Habeas C…
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Jackson Ferreira Mariano x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 317263166
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0638305-25.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0638305-25.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Jackson Ferreira Mariano - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão la…
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Antonio Da Silva Vieira Filho e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 326157243
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625631-78.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625631-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Impetrante: Antonio da Silva Vieira Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Denegaram…
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Delegacia Municipal De Morada Nova e outros x Francisco Emersson De Oliveira Lima
ID: 307665588
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0050488-17.2021.8.06.0151
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Quésia de Sousa Bomfim Lima (OAB 42070/CE) Processo 0050488-17.2021.8.06.0151 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Morada Nova - Réu: FRANCISCO EMERSSON DE OLIVEIRA LIMA - Vistos etc. Cuida-se de Ação Penal movida …
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Processo nº 0800245-30.2023.8.06.0001
ID: 310299207
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800245-30.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza 0800245-30.2023.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: A. S. G. D. S., P. G. D. J. REQUERIDO: J. C. D. L. EDITAL DE CURATELA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, faz saber aos q…
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