Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 382 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294566075
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0007117-06.2019.8.06.0108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br 0007117-06.2019.8.06.0108…
Ver mais
Processo nº 0007117-06.2019.8.06.0108
ID: 294566161
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0007117-06.2019.8.06.0108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br 0007117-06.2019.8.06.0108…
Ver mais
Processo nº 0800245-30.2023.8.06.0001
ID: 323400221
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800245-30.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza REMESSA 2ª PUBLICAÇÃO DE EDITAL 0800245-30.2023.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: A. S. G. D. S., P. G. D. J. REQUERIDO: J. C. D. L. EDITAL DE CURATELA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na …
Ver mais
Antônio Alexandro Siqueira Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 256893951
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0215798-40.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0215798-40.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antônio Alexandro Siqueira Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme a…
Ver mais
Delegacia Regional Do Crato e outros x Jose Leandro Correia Dos Santos
ID: 277951868
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0208476-92.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE) Processo 0208476-92.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional do Crato - Réu: Jose Leandro Correia dos Santos - I - RELATÓRIO. JOSÉ LEANDRO CORREIA DOS SANTOS, já qualifi…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Cardoso Da Silva
ID: 314411794
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006106-75.2012.8.06.0143
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ministério Público do Estado do Ceará, Liberato Moreira Lima Neto, Emanuel Rodrigues da Cruz, João Leandro Cavalcante Neto Processo 0006106-75.2012.8.06.0143 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Cardoso da Silva - Trata-se de Aç…
Ver mais
Erberson Costa Dos Santos e outros x Juiz De Direito Do 7º Núcleo Regional De Custódia E Das Garantias - Sede Em Maracanaú
ID: 323025757
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625782-44.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625782-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Laiane Mariele da Silva Freire - Paciente: Erberson Costa dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. MARIA EDNA MARTINS -…
Ver mais
Aline Cynara Maia Queiroz e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Quixadá
ID: 258829308
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622426-41.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622426-41.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Aline Cynara Maia Queiroz - Paciente: Fabiciano Lima Girão - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. MARIA EDNA MARTINS - , Conceder a Ordem, substituindo a pris…
Ver mais
Paulo Anderson Lima e outros x Juiz De Direito Do 4º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Caucaia
ID: 317252611
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625270-61.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625270-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Sarah Suzye Oliveira de Melo - Paciente: Paulo Anderson Lima - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Des. MARI…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Everton Santistebão Mendonça
ID: 327260564
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0046204-09.2013.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTA FERREIRA DE CASTRO (OAB 22147/CE) - Processo 0046204-09.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - ACUSADO: B1Everton Santistebão MendonçaB0 e outros - Vistos, etc. Trata-se Ação Penal movid…
Ver mais