Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 382 de 525

Processo nº 0007117-06.2019.8.06.0108

ID: 294566075
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br       0007117-06.2019.8.06.0108… Ver mais

Processo nº 0007117-06.2019.8.06.0108

ID: 294566161
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br       0007117-06.2019.8.06.0108… Ver mais

Processo nº 0800245-30.2023.8.06.0001

ID: 323400221
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza REMESSA 2ª PUBLICAÇÃO DE EDITAL 0800245-30.2023.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: A. S. G. D. S., P. G. D. J. REQUERIDO: J. C. D. L. EDITAL DE CURATELA             O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0215798-40.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antônio Alexandro Siqueira Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme a… Ver mais
ADV: Felipe Ribeiro Viana (OAB 39739/CE) Processo 0208476-92.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional do Crato - Réu: Jose Leandro Correia dos Santos - I - RELATÓRIO. JOSÉ LEANDRO CORREIA DOS SANTOS, já qualifi… Ver mais
Ministério Público do Estado do Ceará, Liberato Moreira Lima Neto, Emanuel Rodrigues da Cruz, João Leandro Cavalcante Neto Processo 0006106-75.2012.8.06.0143 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Cardoso da Silva - Trata-se de Aç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625782-44.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Laiane Mariele da Silva Freire - Paciente: Erberson Costa dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. MARIA EDNA MARTINS -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622426-41.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Aline Cynara Maia Queiroz - Paciente: Fabiciano Lima Girão - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. MARIA EDNA MARTINS - , Conceder a Ordem, substituindo a pris… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625270-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: Sarah Suzye Oliveira de Melo - Paciente: Paulo Anderson Lima - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Des. MARI… Ver mais
ADV: ROBERTA FERREIRA DE CASTRO (OAB 22147/CE) - Processo 0046204-09.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - ACUSADO: B1Everton Santistebão MendonçaB0 e outros - Vistos, etc. Trata-se Ação Penal movid… Ver mais
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