Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 383 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624684-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Amanda Roberta de Oliveira Rodrigues - Impetrante: Natasha Duarte Soares - Paciente: José Valdiniz de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001405-92.2024.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Pereiro - Suscitante: J. de D. da V. Ú da C. de P. - Suscitado: J. de D. da 1 V. da C. de J. - Réu: J. V. G. B. - Des. MARIA EDNA MARTINS - Declarada a competência nos termos do acórdão lavrado. - por unanimidade. - EM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0282137-78.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Anderson da Silva Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623746-29.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Felipe da Costa Rocha - Paciente: Jair de Lima Santana - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conhecido e Concedido, com aplicação de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0224937-11.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Railton Amaro Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavra… Ver mais
ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207/CE), ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207/CE) - Processo 0011554-87.2017.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1A… Ver mais
ADV: ALDENOR LEMOS SILVA (OAB 39277/CE) - Processo 0050168-59.2020.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Raimundo N… Ver mais
ADV: ETHEL ROSA SUDARIO (OAB 10570/CE), ADV: MARCEL DE SOUSA LIMA (OAB 28475/CE), ADV: MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ (OAB 41424/CE) - Processo 0021808-85.2018.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do … Ver mais
ADV: VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUÇAS MOTA (OAB 15761/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA (OAB 7856/MA) - Processo 0050180-73.2020.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUT … Ver mais
ADV: MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 35896/CE), ADV: JOÃO LUIZ SOARES SANTIAGO (OAB 38371/CE) - Processo 0000762-40.2018.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1João Paulo… Ver mais
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