Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 390 de 483
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280376311
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0019225-87.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JUCIE DE OLIVEIRA SOARES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Jucie de Oliveira Soares (OAB 34377/CE) Processo 0019225-87.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Gabriel Patricio Chaves - Réu: Justiç…
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30º Distrito Policial e outros x Francisco Carlos Prudencio Da Silva
ID: 309315478
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0288788-24.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
STEFANY ADRIANE DE JESUS PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Stefany Adriane de Jesus Pinheiro (OAB 53402/CE) Processo 0288788-24.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 30º Distrit…
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Francisco Hélder Ribeiro De Albuquerque e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Crato
ID: 317291157
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625348-55.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
PRISCILA COELHO MARQUES
OAB/CE XXXXXX
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ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA
OAB/CE XXXXXX
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RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO HÉLDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625348-55.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Roberto Johnatham Duarte Pereira - Impetrante: Francisco Hélder Ribeiro de Albuquerque - Impetrante…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 260303656
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623069-96.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623069-96.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: João Lucas do Nascimento - Impetrado: Juiz de D…
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Processo nº 0020280-73.2025.8.06.0001
ID: 281283450
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0020280-73.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURO JUNIOR RIOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE) Processo 0020280-73.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Réu: FRANCISCO IGOR GAMILEIRA DE SOUSA - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preve…
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Delegacia De Repressão Às Ações Criminosas Organizadas - Draco e outros x Manoel Feitosa Neves Júnior
ID: 312968417
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203880-97.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LUANA FEITOSA NORONHA TORQUATO DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Luana Feitosa Noronha Torquato de Oliveira (OAB 50266/CE) Processo 0203880-97.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Org…
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Processo nº 3001615-76.2024.8.06.0070
ID: 329048226
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3001615-76.2024.8.06.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE
OAB/CE XXXXXX
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MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIRO
OAB/CE XXXXXX
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COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: …
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Antônio Vandi Bezerra Rodrigues x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 255655809
Tribunal: TJCE
Órgão: Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0637172-45.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0637172-45.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Caucaia - Requerente: Antônio Vandi Bezerra Rodrigues - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CAR…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Olivio Neto Tomaz Da Costa Pinto
ID: 277951605
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0254424-65.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARINA GOMES DUTRA
OAB/CE XXXXXX
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GERVANIA MARA GOMES ROCHA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Marina Gomes Dutra (OAB 50102/CE) Processo 0254424-65.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Olivio Neto Tomaz da Co…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Genivaldo Alves De Souza e outros
ID: 262545841
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0020195-24.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
LÍVIA MONTEIRO LIMA
OAB/CE XXXXXX
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DOUGLAS GOMES DE MIRANDA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0020195-24.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Genivaldo Alves de Souza - Recorrida: Va…
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