Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 390 de 483

Advogados:
JUCIE DE OLIVEIRA SOARES
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ADV: Jucie de Oliveira Soares (OAB 34377/CE) Processo 0019225-87.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Gabriel Patricio Chaves - Réu: Justiç…
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Advogados:
STEFANY ADRIANE DE JESUS PINHEIRO
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ADV: Stefany Adriane de Jesus Pinheiro (OAB 53402/CE) Processo 0288788-24.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 30º Distrit…
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Advogados:
PRISCILA COELHO MARQUES
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ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA
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RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA
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FRANCISCO HÉLDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625348-55.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Roberto Johnatham Duarte Pereira - Impetrante: Francisco Hélder Ribeiro de Albuquerque - Impetrante…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623069-96.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: João Lucas do Nascimento - Impetrado: Juiz de D…
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Processo nº 0020280-73.2025.8.06.0001

ID: 281283450
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MAURO JUNIOR RIOS
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ADV: Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE) Processo 0020280-73.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Réu: FRANCISCO IGOR GAMILEIRA DE SOUSA - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preve…
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Advogados:
ADV: Luana Feitosa Noronha Torquato de Oliveira (OAB 50266/CE) Processo 0203880-97.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Org…
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Advogados:
LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE
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MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHO
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JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIRO
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COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: …
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Intimação de acórdão
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0637172-45.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Caucaia - Requerente: Antônio Vandi Bezerra Rodrigues - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CAR…
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Advogados:
MARINA GOMES DUTRA
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GERVANIA MARA GOMES ROCHA
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ADV: Marina Gomes Dutra (OAB 50102/CE) Processo 0254424-65.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Olivio Neto Tomaz da Co…
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Advogados:
LÍVIA MONTEIRO LIMA
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DOUGLAS GOMES DE MIRANDA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020195-24.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Genivaldo Alves de Souza - Recorrida: Va…
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