Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 391 de 483
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275039176
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200885-55.2023.8.06.0301
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO
OAB/CE XXXXXX
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ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO
OAB/CE XXXXXX
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MARINA TORQUATO BRASIL
OAB/CE XXXXXX
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BRUNO ALMEIDA MOTA
OAB/CE XXXXXX
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GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO
OAB/CE XXXXXX
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DANILA MENDES DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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LEANDRO DUARTE VASQUES
OAB/CE XXXXXX
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ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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FELIPE JOSE BRAGA HORTENCIO JUCA
OAB/CE XXXXXX
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DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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JOSE ALENCAR ALVES FILHO
OAB/CE XXXXXX
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BONAVIDES, BRAGA, MOTA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/CE XXXXXX
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JULIE SPISSIRITS GOMES
OAB/CE XXXXXX
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THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Leandro Duarte Vasques (OAB 10698/CE), Julie Spissirits Gomes (OAB 24700/CE), Danila Mendes dos Santos (OAB 40662/CE), Artur Feitosa Arrais Martins (OAB 23217/CE), Bruno Almeida Mota (OAB 22751/…
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João Pedro Pontes Mesquita e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara De Delitos De Tráfico De Drogas Da Comarca De Fortaleza
ID: 328922354
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625603-13.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
JÚLIO CÉSAR COSTA E SILVA BARBOSA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625603-13.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Júlio César Costa e Silva Barbosa - Paciente: João Pedro Pontes Mesquita - Impetrado: Juiz de D…
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Josiel Mendes Da Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Tianguá
ID: 258829317
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622735-62.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622735-62.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tianguá - Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho - Impetrante: Ruan D'Lucas Lourenço Alves - Paciente: Josiel Mende…
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Processo nº 0021748-72.2025.8.06.0001
ID: 330749047
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0021748-72.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (OAB 22045/CE) - Processo 0021748-72.2025.8.06.0001 (processo principal 0207211-58.2023.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacio…
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Processo nº 0205417-47.2024.8.06.0298
ID: 321732904
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205417-47.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE BOTO DE AGUIAR
OAB/CE XXXXXX
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RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR
OAB/CE XXXXXX
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ADV: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR (OAB 36428/CE), ADV: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR (OAB 36428/CE), ADV: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR (OAB 36428/CE), ADV: FELIPE BOTO DE AGUIA…
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Francisco Vinícius Marques Neto e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Paraipaba
ID: 282991451
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624358-64.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
VÂNIA GOMES CASTELO BRANCO
OAB/CE XXXXXX
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CAMILA MIRANDA VIDIGAL
OAB/DF XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624358-64.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paraipaba - Impetrante: Vânia Gomes Castelo Branco - Paciente: Francisco Vinícius Marques Neto - Impetrado: Juiz de Dir…
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Antonio Diego De Oliveira Souza x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 315897128
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0017116-47.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS RAMOS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0017116-47.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Antonio Diego de Oliveira Souza - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANC…
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Tarcísio Pereira Santana x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 319234543
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0622586-66.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA
OAB/CE XXXXXX
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JOSÉ DE ALENCAR LOPES VIDAL GONDIM
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622586-66.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Icó - Requerente: Tarcísio Pereira Santana - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA S…
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D. De D. Da M. De F. D. e outros x E. F. Da C.
ID: 293809575
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201826-61.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA
OAB/CE XXXXXX
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CAROLINA DANTAS AZIN ROCHA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Carolina Dantas Azin Rocha (OAB 40170/CE) Processo 0201826-61.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , M. P. do E. do C. , D. de D. da M. de F. D…
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Processo nº 0010525-60.2025.8.06.0151
ID: 325176237
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010525-60.2025.8.06.0151
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HAROLDO BARBOSA CORREIA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: HAROLDO BARBOSA CORREIA (OAB 8361/CE) - Processo 0010525-60.2025.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1Francisco Evenilson Santos de MeloB0 - 1. RELATÓRIO Tr…
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