Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 392 de 496

Advogados:
RODRIGO COLARES FREIRE
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ADV: RODRIGO COLARES FREIRE (OAB 31398/CE) - Processo 0201241-94.2025.8.06.0296 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Caroline Aguiar PinheiroB0 - R…
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Advogados:
RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA
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DESPACHO Nº 0625870-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Ricardo Matheus Freire de Souza - Paciente: Kaio Cesar Oliveira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201353-25.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Crateús - Apelante: Valdemar Wanderson da Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO …
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624277-18.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Allan Lima do Carmo - Impetrado: Juiz de Direit…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0263904-28.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Ferreira de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ…
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Advogados:
CHARLES ALTINO VIEIRA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200595-80.2023.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Lucivaldo Leite Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA …
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Advogados:
ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA
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DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS
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ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS (OAB 18985B/CE) - Processo 0147339-54.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de lic…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625822-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Jefferson José Barbosa - Impetrado: Juiz de Direi…
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Advogados:
JAMILLE ROCHA SIQUEIRA FERREIRA
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ADV: JAMILLE ROCHA SIQUEIRA FERREIRA (OAB 50758/CE) - Processo 0200685-74.2025.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil …
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Intimação de acórdão
Advogados:
FLÁVIO JACINTO DA SILVA
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HÉLIO GOIS FERREIRA NETO
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HÉLIO GOIS FERREIRA NETO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0275188-72.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. G. M. - Assistente: D. O. M. J. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: C. G. M. - Des. ÂNGELA TERE…
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