Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 392 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323385597
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0201241-94.2025.8.06.0296
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO COLARES FREIRE
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: RODRIGO COLARES FREIRE (OAB 31398/CE) - Processo 0201241-94.2025.8.06.0296 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: B1Caroline Aguiar PinheiroB0 - R…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Kaio Cesar Oliveira Da Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Itarema
ID: 325597681
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625870-82.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
DESPACHO
Nº 0625870-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Ricardo Matheus Freire de Souza - Paciente: Kaio Cesar Oliveira da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Valdemar Wanderson Da Silva Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262548977
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201353-25.2023.8.06.0299
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201353-25.2023.8.06.0299 - Apelação Criminal - Crateús - Apelante: Valdemar Wanderson da Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Allan Lima Do Carmo e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Aracati
ID: 282991433
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624277-18.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624277-18.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Allan Lima do Carmo - Impetrado: Juiz de Direit…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Daniel Ferreira De Santana x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 281379204
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0263904-28.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0263904-28.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Ferreira de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Lucivaldo Leite Barreto x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 275884120
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200595-80.2023.8.06.0126
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CHARLES ALTINO VIEIRA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200595-80.2023.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Lucivaldo Leite Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Herbeth De Moura Pereira
ID: 327507974
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0147339-54.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA (OAB 52055/CE), ADV: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS (OAB 18985B/CE) - Processo 0147339-54.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de lic…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Crato
ID: 327354774
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625822-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625822-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Jefferson José Barbosa - Impetrado: Juiz de Direi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
J. P. e outros x Wagner Chaves Da Silva
ID: 331015265
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200685-74.2025.8.06.0302
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JAMILLE ROCHA SIQUEIRA FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
ADV: JAMILLE ROCHA SIQUEIRA FERREIRA (OAB 50758/CE) - Processo 0200685-74.2025.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
C. G. M. e outros x C. G. M. e outros
ID: 278266530
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0275188-72.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLÁVIO JACINTO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
HÉLIO GOIS FERREIRA NETO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
HÉLIO GOIS FERREIRA NETO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0275188-72.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: C. G. M. - Assistente: D. O. M. J. - Apelado: M. P. do E. do C. - Apelado: C. G. M. - Des. ÂNGELA TERE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 4954 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes