Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 394 de 525

ADV: João Igor Furtado de Souza (OAB 32773/CE) Processo 0203118-81.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Italo Morais Santos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado para condena… Ver mais
ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE), Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE) Processo 0286460-24.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Gleuson Luciano de Oliveira Silva … Ver mais

J. P. e outros x F. M. F. Da S.

ID: 295028115
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
ADV: Bruno Icaro Cavalcante Campos (OAB 24575/CE) Processo 0204866-61.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: F. M. F. da S. - III. DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório f… Ver mais

J. P. e outros x J. E. V. Da C.

ID: 306863088
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
ADV: Jéssica Maria Rodrigues de Lima (OAB 39292/CE) Processo 0205675-51.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: J. E. V. da C. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035661-29.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Elson Alves Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625232-49.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Hilton de Oliveira Júnior - Paciente: Francisco de Assis Serafim de Souza Filho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des.… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Thaianne Casseb da Silva (OAB 23503/CE), Alberto Lucas Nogueira Lima (OAB 40640/CE) Processo 0209101-61.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Narcóticos, Delegacia… Ver mais
ADV: THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 30390/CE), ADV: CARLOS HENRIQUE NUNES DE MENEZES (OAB 46899/CE) - Processo 0224596-19.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B117º Distrito PolicialB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estad… Ver mais
ADV: Felipe Luciano Nogueira (OAB 45307/CE), Maria Alice dos Santos Pinto (OAB 6913/CE) Processo 0200285-68.2022.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Ranieri Alves Gomes - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Ceará of… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622441-10.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aiuaba - Impetrante: Mateus Barreto de Souza - Impetrante: Francisco Marques da Cruz Nascimento - Paciente: Wesley Freitas Ivo da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aiuaba - Des. HENRIQUE JOR… Ver mais
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