Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 395 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624303-16.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Cícero Charles Sousa Soares - Paciente: Francisco Nerinilson da Silva Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252… Ver mais

Processo nº 0017435-68.2025.8.06.0001

ID: 322177337
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GILSON SERGIO PEREIRA ALVES (OAB 35400/CE) - Processo 0017435-68.2025.8.06.0001 (processo principal 0019234-25.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo MajoradoB1Ministério Público do Estado do CearáB0 - B1Sullivan Sanches Araujo ValadaresB0 - Trata-se de pedid… Ver mais
ADV: Marcelo Gomes Torquato (OAB 35810/CE) Processo 0202629-44.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: EDSON LINCOLN ALVES ANDRADE - Nestas condições, diante dos elementos constantes nos autos, julgo procedente a denúncia … Ver mais
ADV: MARCOS FONSECA DE ALMEIDA (OAB 37550/CE), ADV: MARCOS FONSECA DE ALMEIDA (OAB 37550/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0241254-84.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocíni… Ver mais
ADV: Alex Vasconcelos Sousa (OAB 32496/CE), Alexia Mesquita Sousa (OAB 54595/CE) Processo 0009461-91.2016.8.06.0163 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Ednaldo de Lima Silva - Réu: Valdir de Azevedo Gomes - Diante do exposto, JULGO PARCIALME… Ver mais
Intimação
ADV: Aminadab Pereira Silva (OAB 45518/CE), Benedito Igor de Paula Silva (OAB 45655/CE) Processo 0000035-43.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wallisson Vaniery de Oliveira Ferreira - DECISÃO Processo n.º: 0000035-43.2022.8.06.0293 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento … Ver mais
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA     PJE n. 3000267-51.2025.8.06.0017. AUTORA: RAYSSA MARY SILVA GOMES. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..       Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE BLOQUEIO INDEVIDO DE VALORES, ajuizada po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623718-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Horizonte - Impetrante: Arthur Nogueira Martins - Paciente: Miquéias Lopes Oliveira - Impetrante: Antonia Hemily dos Anjos Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625021-13.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Teodorico Pereira de Menezes Neto - Impetrante: Rayssa Gomes Mesquita - Paciente: Johne da Silva Queiroz - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MEND… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624745-79.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Horizonte - Impetrante: Reidson Ferreira de Oliveira - Paciente: Dorieudes de Lima Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram parcialmente do Hab… Ver mais
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