Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 395 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278040788
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624303-16.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624303-16.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Cícero Charles Sousa Soares - Paciente: Francisco Nerinilson da Silva Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252…
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Processo nº 0017435-68.2025.8.06.0001
ID: 322177337
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0017435-68.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GILSON SERGIO PEREIRA ALVES (OAB 35400/CE) - Processo 0017435-68.2025.8.06.0001 (processo principal 0019234-25.2020.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo MajoradoB1Ministério Público do Estado do CearáB0 - B1Sullivan Sanches Araujo ValadaresB0 - Trata-se de pedid…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Edson Lincoln Alves Andrade
ID: 307721820
Tribunal: TJCE
Órgão: 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202629-44.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcelo Gomes Torquato (OAB 35810/CE) Processo 0202629-44.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: EDSON LINCOLN ALVES ANDRADE - Nestas condições, diante dos elementos constantes nos autos, julgo procedente a denúncia …
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11ª Delegacia De Homicídios E Proteção À Pessoa e outros x Manuel Romulo Barbosa
ID: 321190288
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0241254-84.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
ADV: MARCOS FONSECA DE ALMEIDA (OAB 37550/CE), ADV: MARCOS FONSECA DE ALMEIDA (OAB 37550/CE), ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0241254-84.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocíni…
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Ednaldo De Lima Silva e outros x Valdir De Azevedo Gomes
ID: 275811956
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009461-91.2016.8.06.0163
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alex Vasconcelos Sousa (OAB 32496/CE), Alexia Mesquita Sousa (OAB 54595/CE) Processo 0009461-91.2016.8.06.0163 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Ednaldo de Lima Silva - Réu: Valdir de Azevedo Gomes - Diante do exposto, JULGO PARCIALME…
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Processo nº 0000035-43.2022.8.06.0293
ID: 275039692
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000035-43.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Aminadab Pereira Silva (OAB 45518/CE), Benedito Igor de Paula Silva (OAB 45655/CE) Processo 0000035-43.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wallisson Vaniery de Oliveira Ferreira - DECISÃO Processo n.º: 0000035-43.2022.8.06.0293 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento …
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Jerssyanny Jennyffer Araujo Elias x Armando Miceli Filho
ID: 278417237
Tribunal: TJCE
Órgão: 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000267-51.2025.8.06.0017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE n. 3000267-51.2025.8.06.0017. AUTORA: RAYSSA MARY SILVA GOMES. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE BLOQUEIO INDEVIDO DE VALORES, ajuizada po…
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Antonia Hemily Dos Anjos Oliveira e outros x Juiz De Direito Do 7º Núcleo Regional De Custódia E Das Garantias - Sede Em Maracanaú
ID: 278254707
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623718-61.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623718-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Horizonte - Impetrante: Arthur Nogueira Martins - Paciente: Miquéias Lopes Oliveira - Impetrante: Antonia Hemily dos Anjos Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede …
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Johne Da Silva Queiroz e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara Do Júri Da Comarca De Fortaleza
ID: 323063261
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625021-13.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625021-13.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Teodorico Pereira de Menezes Neto - Impetrante: Rayssa Gomes Mesquita - Paciente: Johne da Silva Queiroz - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MEND…
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Dorieudes De Lima Sousa e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Horizonte
ID: 282760461
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624745-79.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624745-79.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Horizonte - Impetrante: Reidson Ferreira de Oliveira - Paciente: Dorieudes de Lima Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram parcialmente do Hab…
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