Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 396 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625731-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Weslley Fontenele Adrião - Impetrado: Juiz de Direito do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Sobral -… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0133332-57.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Jose Idelfonso de Souza Lima - Apelada: Maria Valdenia do Nascimento da Silva - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0236290-48.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Gerlano Sales de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po… Ver mais
ADV: Edirlandia Alves Magalhaes (OAB 26709/CE) Processo 0288790-91.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Maxwel Teixeira de Sousa - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revi… Ver mais
ADV: STEPHANYE DE OLIVEIRA SOUSA DOS SANTOS BESSA NOGUEIRA (OAB 43068/CE) - Processo 0022246-71.2025.8.06.0001 (processo principal 0202613-90.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - MASSA FALIDA: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Wellingto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0228665-94.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Daniel de Sousa Barros - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0283524-26.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Henrique da Mota Vieira - Apelante: João Vitor Temoteo Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1739/2025 - Conheceram do recurso, para, n… Ver mais

Processo nº 0233253-47.2023.8.06.0001

ID: 317537797
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA  36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - for.36civel@tjce.jus.br     0233253-47.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621821-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Ramilson Almeida Martins - Impetrado: Juiz de Direito 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Crateús - Impetrado: Juiz d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625566-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1º Núcleo Custódia/Inquérito-Juazeiro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Paulo Sousa dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede Em Juazeiro … Ver mais
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