Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 396 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317150415
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625731-33.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625731-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 5º Nuc Reg - Custódia e Inquérito - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Weslley Fontenele Adrião - Impetrado: Juiz de Direito do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Sobral -…
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Jose Idelfonso De Souza Lima x Maria Valdenia Do Nascimento Da Silva
ID: 260961990
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Câmara Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0133332-57.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0133332-57.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Jose Idelfonso de Souza Lima - Apelada: Maria Valdenia do Nascimento da Silva - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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Gerlano Sales De Souza x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 258829288
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0236290-48.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0236290-48.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Gerlano Sales de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Maxwel Teixeira De Sousa
ID: 314411161
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0288790-91.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Edirlandia Alves Magalhaes (OAB 26709/CE) Processo 0288790-91.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Maxwel Teixeira de Sousa - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revi…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Wellington Soares De Sousa
ID: 316923798
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0022246-71.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: STEPHANYE DE OLIVEIRA SOUSA DOS SANTOS BESSA NOGUEIRA (OAB 43068/CE) - Processo 0022246-71.2025.8.06.0001 (processo principal 0202613-90.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - MASSA FALIDA: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Wellingto…
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Francisco Daniel De Sousa Barros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 321682121
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0228665-94.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0228665-94.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Daniel de Sousa Barros - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórd…
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João Vitor Temoteo Henrique e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327799443
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0283524-26.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0283524-26.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Henrique da Mota Vieira - Apelante: João Vitor Temoteo Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1739/2025 - Conheceram do recurso, para, n…
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Processo nº 0233253-47.2023.8.06.0001
ID: 317537797
Tribunal: TJCE
Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0233253-47.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 - (85) 3108-0872 - for.36civel@tjce.jus.br 0233253-47.…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito 6º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Crateús e outros
ID: 259137054
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621821-95.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621821-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Ramilson Almeida Martins - Impetrado: Juiz de Direito 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Crateús - Impetrado: Juiz d…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito 1º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Juazeiro
ID: 310501881
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625566-83.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625566-83.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 1º Núcleo Custódia/Inquérito-Juazeiro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Paulo Sousa dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede Em Juazeiro …
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