Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 399 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311881345
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625114-73.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625114-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Francisco Wiverlan da Silva Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram parcia…
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Bruno Rodrigues Cavalcante e outros x Juiz De Direito Da 16ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 311909503
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625091-30.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625091-30.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Bruno Rodrigues Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Denegar…
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Alanne Nayara Fernandes Martins e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Solonópole
ID: 282991395
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623879-71.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623879-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Solonópole - Impetrante: Alanne Nayara Fernandes Martins - Impetrante: Jeferson Lima de Matos - Paciente: Ana Sheylane da Silva Carneiro - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Solonópole - Des. FRANCISCO …
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Paulo Victor Silva Reis x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 317291148
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0623537-60.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623537-60.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Paulo Victor Silva Reis - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão …
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Marcelo Ronildo Da Silva Miranda x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 320731284
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0270183-30.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0270183-30.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Marcelo Ronildo da Silva Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provim…
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Carlos Roberto De Araújo Farias e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 259700746
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621546-49.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621546-49.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: Gilvan Wilker de Sousa e Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUA…
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Iasmim Silva Ferreira e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 310415949
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622651-61.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622651-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Manoel Abílio Lopes - Paciente: Iasmim Silva Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Não conheceram…
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Alexsandro De Sousa Teixeira e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Tianguá
ID: 311881349
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625165-84.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625165-84.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tianguá - Impetrante: Paulo César Oliveira da Silva - Impetrante: Helder Fontenele de Brito e Silva - Paciente: Alexsandro de Sousa Teixeira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá - De…
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Amanda Kelly Rocha De Oliveira e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 329548502
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626117-63.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626117-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Amanda Kelly Rocha de Oliveira - Impetrante: José Amarilo Sampaio - Paciente: Cicero Ariclenes Rodrigues - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. MARIA ILNA LIM…
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10º Distrito Policial e outros x João Pedro Andrade Costa
ID: 297446549
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0280478-29.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB 7030/CE) Processo 0280478-29.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial - Réu: João Pedro Andrade Costa - Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúnc…
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