Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 399 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625114-73.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Francisco Wiverlan da Silva Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram parcia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625091-30.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Bruno Rodrigues Cavalcante - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Denegar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623879-71.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Solonópole - Impetrante: Alanne Nayara Fernandes Martins - Impetrante: Jeferson Lima de Matos - Paciente: Ana Sheylane da Silva Carneiro - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Solonópole - Des. FRANCISCO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623537-60.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Paulo Victor Silva Reis - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0270183-30.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Marcelo Ronildo da Silva Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621546-49.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: Gilvan Wilker de Sousa e Silva - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622651-61.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Manoel Abílio Lopes - Paciente: Iasmim Silva Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Não conheceram… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625165-84.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tianguá - Impetrante: Paulo César Oliveira da Silva - Impetrante: Helder Fontenele de Brito e Silva - Paciente: Alexsandro de Sousa Teixeira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá - De… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0626117-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Amanda Kelly Rocha de Oliveira - Impetrante: José Amarilo Sampaio - Paciente: Cicero Ariclenes Rodrigues - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. MARIA ILNA LIM… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Queiroz dos Santos (OAB 7030/CE) Processo 0280478-29.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial - Réu: João Pedro Andrade Costa - Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúnc… Ver mais
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