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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0000569-90.2022.8.06.0000" – Página 4 de 7

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 3002703-57.2022.8.06.0091 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE IGUATU APELADO: VICTORIA MARQUES DA SILVA NOBREGA, ESTADO DO CEARA S2 Ementa: Direito constitucional e pro… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 3001070-14.2024.8.06.0035 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARA APELADO: JOSE AIRTON PEREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA   Ementa: Direito const… Ver mais

Estado Do Ceara x Antonio Jose Da Silva

ID: 305654548
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0050655-73.2021.8.06.0041 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: ANTONIO JOSE DA SILVA .   EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU PREMISSA EQUIVOCADA… Ver mais

Processo nº 3000550-25.2025.8.06.0001

ID: 300722293
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 3000550-25.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contrato Administrativo] POLO ATIVO: S. &. P. P. L. POLO PASSIVO: E. D. C.     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL com pedido liminar ajuizado por S. &. P. P. L. - CNPJ: 07.240.641/0015… Ver mais

Processo nº 3038507-94.2024.8.06.0001

ID: 292108109
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 3038507-94.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] POLO ATIVO: BANCO SAFRA S A POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por BANCO SAFRA S A em face do ESTADO DO CEARA, parte… Ver mais

Processo nº 3038507-94.2024.8.06.0001

ID: 292108160
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 3038507-94.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] POLO ATIVO: BANCO SAFRA S A POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por BANCO SAFRA S A em face do ESTADO DO CEARA, parte… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 3031585-37.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contrato Administrativo] POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL com pedido liminar ajuizado p… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 3031585-37.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contrato Administrativo] POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL com pedido liminar ajuizado p… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 3004923-36.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] POLO ATIVO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. POLO PASSIVO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON/CE     DECIS… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3000770-33.2023.8.06.0182 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA EMBARGADO: FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA .   EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. NEGA… Ver mais
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