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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0000732-61.2022.8.26.0405" – Página 4 de 5

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0200413-68.2022.8.06.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE BEBERIBE APELADO: PAULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA CARNEIRO    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso d… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 3001227-76.2023.8.06.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE BEBERIBE APELADO: SALVE LUIZ PAES BARRETO    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível par… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 3001227-76.2023.8.06.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE BEBERIBE APELADO: SALVE LUIZ PAES BARRETO    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível par… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 3000986-05.2023.8.06.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE BEBERIBE APELADO: ISABELLA FREIRES TAVARES    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível pa… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0200271-64.2022.8.06.0049 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE  APELADO: MARIA MERCES PINTO DE CASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA Cogita-se de Apelação Cível interp… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA   PROCESSO Nº: 3000446-54.2023.8.06.0049 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE  APELADO: SEBASTIÃO CANDIDO DA SILVA EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXTIN… Ver mais

Processo nº 3000515-86.2023.8.06.0049

ID: 261214895
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3000515-86.2023.8.06.0049 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE   APELADO: VITOR HUGO MATTE DECISÃO MONOCRÁTICA   Tratam os autos de Recurso de Apelação Cível interp… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 3000759-15.2023.8.06.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE BEBERIBE APELADO: AGUINALHA SOUSA SILVA    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível para,… Ver mais

Processo nº 3001070-06.2023.8.06.0049

ID: 257109754
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3001070-06.2023.8.06.0049 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE  APELADO: HELDER MANUEL COLAÇO BRITO DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Recurso de Apelação Cív… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 3000917-70.2023.8.06.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE BEBERIBE APELADO: EVALDO BRINGEL OLIDA    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível para, … Ver mais
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