Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 4 de 1000
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ID: 259086090
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622865-52.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622865-52.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: José Crisóstomo Barroso Ibiapina - Paciente: A. R. L. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Espe…
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Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Crato x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Crato
ID: 291246756
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000165-34.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000165-34.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - …
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L. E. O. R. e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Sobral
ID: 300252635
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623885-78.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623885-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Luciana Cristina Albuquerque de Oliveira - Paciente: L. E. O. R. - Impetrado: Juiz de Direito do J…
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E. G. De S. e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 282991332
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622955-60.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
JOÃO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622955-60.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: João Alfredo Carneiro de Morais - Paciente: E. G. de S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juiz…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Sobral
ID: 311909495
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624921-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624921-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: L. M. de A. - Impetrado: Juiz de Direito do Juiz…
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Juiz De Direito Do 4º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza x Cláudia Natali Alves Loiola e outros
ID: 290782231
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0000248-50.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
TERESA CRISTINA PINTO MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000248-50.2025.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher…
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Isadora Fernandes Martins Lima e outros x 15ª Unidade Do Juizado Especial Cível Do Foro Da Comarca De Fortaleza/Ce,
ID: 315874778
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000582-96.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
GABRIELA OLIVEIRA FARIAS
OAB/CE XXXXXX
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EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO DE ARAUJO SILVA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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DOUGLAS MARTINS CORREIA
OAB/CE XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREV…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 4º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 278040722
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623549-74.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623549-74.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Valenciano Silva Sousa - Impetrado: Juiz de D…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Do 3º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza
ID: 283076953
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624016-53.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624016-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: G. F. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do 3…
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Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Crato x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Crato e outros
ID: 328589553
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000369-78.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000369-78.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - …
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